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Ética, Justiça e Direito · 3o Periodo

Acesso à Justiça e Apoio Judiciário

Os alunos discutem o direito de acesso à justiça e os mecanismos de apoio judiciário, garantindo que todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, possam defender os seus direitos.

Questões-Chave

  1. Explique como o cidadão comum pode aceder à justiça de forma equitativa.
  2. Analise a importância do apoio judiciário para a igualdade perante a lei.
  3. Proponha medidas para facilitar o acesso à justiça para populações vulneráveis.

Aprendizagens Essenciais

DGE: 3o Ciclo - Instituições e Participação DemocráticaDGE: 3o Ciclo - Direitos Humanos
Ano: 9° Ano
Disciplina: Cidadania Ativa e Instituições Democráticas
Unidade: Ética, Justiça e Direito
Período: 3o Periodo

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