9° Ano Cidadania Ativa e Instituições Democráticas

Os alunos exploram a origem e os princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, identificando a sua importância como lei suprema.

Os alunos identificam as funções e responsabilidades do Presidente da República e da Assembleia da República, compreendendo o seu papel no sistema democrático.

Os alunos analisam a estrutura e as funções do Governo e dos Tribunais, compreendendo a sua interdependência e a importância da separação de poderes.

Os alunos discutem casos práticos que ilustram a aplicação e os desafios da separação de poderes, avaliando a sua eficácia na proteção da liberdade.

Os alunos exploram diferentes sistemas eleitorais, focando no sistema de representação proporcional em Portugal e nos seus impactos na formação de governos.

Os alunos analisam o papel dos partidos políticos na democracia, as suas diferentes ideologias e como influenciam a agenda pública e a formação de políticas.

Os alunos compreendem as etapas do processo eleitoral em Portugal, desde a inscrição eleitoral até à tomada de posse dos eleitos, e a importância da participação cívica.

Os alunos exploram as oportunidades e os riscos da participação cívica no ambiente digital, incluindo o acesso à informação e a desinformação.

Os alunos analisam o impacto do ativismo online na mobilização social e na pressão sobre as instituições, discutindo a sua eficácia e limitações.

Os alunos debatem a necessidade de regulação das plataformas digitais e os desafios de equilibrar a liberdade de expressão com a prevenção de conteúdos prejudiciais.

Os alunos exploram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a sua história e a sua relevância como documento fundamental para a proteção da dignidade humana.

Os alunos discutem o conceito de liberdade de expressão como um direito fundamental, explorando os seus limites éticos e legais em sociedades democráticas.

Os alunos analisam o conceito de discurso de ódio, as suas consequências e os desafios legais e éticos na sua prevenção e combate, sem comprometer a liberdade de expressão.

Os alunos exploram o direito à privacidade na era digital, a importância da proteção de dados pessoais e as leis que regulam a sua recolha e utilização.

Os alunos debatem o equilíbrio entre a segurança nacional e o direito individual à privacidade, analisando casos de vigilância governamental e os seus limites éticos e legais.

Os alunos exploram o conceito de justiça social, as suas diferentes dimensões (distributiva, retributiva) e os desafios na sua implementação em sociedades complexas.

Os alunos discutem o conceito de igualdade de oportunidades, as barreiras que impedem a sua concretização e o papel das políticas de ação afirmativa na promoção da equidade.

Os alunos analisam as diferentes formas de discriminação (racial, de género, sexual, religiosa, etc.) e o papel da legislação e da educação no combate ao preconceito.

Os alunos exploram a Convenção sobre os Direitos da Criança e a sua aplicação em Portugal, compreendendo os direitos específicos das crianças e adolescentes.

Os alunos discutem os direitos e as necessidades específicas dos idosos e das pessoas com deficiência, analisando as políticas de inclusão e acessibilidade.

Os alunos compreendem a estrutura básica do sistema judicial português, os diferentes tipos de tribunais e a hierarquia das instâncias judiciais.

Os alunos identificam o papel e as responsabilidades dos principais agentes da justiça, compreendendo a sua contribuição para o funcionamento do sistema judicial.

Os alunos exploram as fases de um processo penal, desde a investigação criminal até ao julgamento, compreendendo os direitos do arguido e da vítima.

Os alunos discutem o direito de acesso à justiça e os mecanismos de apoio judiciário, garantindo que todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, possam defender os seus direitos.

Os alunos compreendem o conceito de dilema ético e exploram diferentes abordagens filosóficas para a sua resolução, como o utilitarismo e a deontologia.

Os alunos debatem questões de bioética como a eutanásia, o aborto e a procriação medicamente assistida, analisando os argumentos éticos e legais envolvidos.

Os alunos exploram os dilemas éticos na investigação científica, incluindo a manipulação genética e a clonagem, e a necessidade de regulamentação e supervisão.

Os alunos analisam as diferentes finalidades das penas no sistema judicial (castigo, prevenção geral e especial, reabilitação) e os seus impactos na sociedade.

Os alunos exploram o funcionamento do sistema prisional, as condições de detenção e os direitos dos reclusos, discutindo o papel da prisão na sociedade.

Os alunos exploram o conceito de desenvolvimento sustentável, as suas três dimensões (ambiental, social e económica) e a sua importância para o futuro do planeta.

Os alunos analisam as causas das alterações climáticas, os seus impactos no ambiente e na sociedade, e a urgência de ações para mitigar os seus efeitos.

Os alunos discutem o conceito de justiça ambiental, a responsabilidade das nações desenvolvidas na crise climática e a distribuição equitativa dos custos da transição energética.

Os alunos refletem sobre os seus hábitos de consumo, o impacto social e ambiental da produção globalizada e a importância de escolhas éticas e informadas.

Os alunos exploram o conceito de economia circular como alternativa ao modelo linear de produção, focando na redução, reutilização e reciclagem de recursos.

Os alunos analisam as diversas causas dos fluxos migratórios (económicas, políticas, ambientais) e os diferentes tipos de migrantes (voluntários, refugiados, deslocados internos).

Os alunos exploram os direitos dos refugiados, a Convenção de Genebra e as políticas de acolhimento em Portugal e na Europa, discutindo os desafios da integração.

Os alunos discutem a importância da interculturalidade e do diálogo entre culturas, e o papel da educação e das políticas públicas no combate à xenofobia e ao racismo.

Os alunos exploram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a sua interligação e a sua importância como roteiro global para um futuro mais justo e sustentável.

Os alunos exploram os princípios fundamentais do Código do Trabalho português, identificando os direitos e deveres essenciais de trabalhadores e empregadores.

Os alunos compreendem os diferentes tipos de contratos de trabalho (a termo, sem termo, a tempo parcial) e as suas implicações para a segurança e estabilidade laboral.

Os alunos exploram o papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e a importância da negociação coletiva para a melhoria das condições de trabalho.

Os alunos compreendem a importância da saúde e segurança no trabalho, os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores e a prevenção de acidentes e doenças profissionais.

Os alunos desenvolvem competências para elaborar e gerir um orçamento pessoal e familiar, identificando receitas, despesas e prioridades financeiras.

Os alunos exploram os diferentes tipos de crédito, os seus custos e riscos, e a importância de uma gestão responsável para evitar o endividamento excessivo.

Os alunos compreendem a importância da poupança e do investimento para o futuro, explorando diferentes opções e estratégias adequadas à sua idade e objetivos.

Os alunos exploram o conceito de empreendedorismo social, identificando exemplos de negócios que visam resolver problemas sociais ou ambientais com impacto positivo.

Os alunos desenvolvem um projeto de empreendedorismo social, desde a identificação de um problema até à proposta de uma solução inovadora e sustentável.

Os alunos exploram a história da integração europeia, desde as suas origens até à formação da União Europeia, e os seus principais marcos e desafios.

Os alunos analisam o funcionamento do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, compreendendo o seu papel legislativo e executivo na União Europeia.

Os alunos compreendem o papel do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu, e a sua importância na definição das políticas e prioridades da UE.

Os alunos analisam os benefícios da adesão de Portugal à União Europeia (fundos, livre circulação) e os desafios (perda de soberania, concorrência).

Os alunos exploram a CPLP, os seus objetivos e o papel de Portugal na promoção da língua portuguesa e da cooperação entre os países membros.

Os alunos refletem sobre a herança cultural comum dos países da CPLP e a importância do diálogo intercultural para o fortalecimento dos laços e a promoção da diversidade.

Os alunos exploram a ONU, os seus objetivos (paz, segurança, direitos humanos) e o seu papel na gestão de conflitos e na promoção da cooperação internacional.

Os alunos compreendem o papel da NATO na segurança coletiva, os seus objetivos e a participação de Portugal na aliança, discutindo os desafios da segurança global.

Os alunos analisam as causas dos conflitos internacionais, o seu impacto nas populações e o papel da ajuda humanitária na mitigação do sofrimento e na reconstrução.