Personalidade Jurídica e Capacidade
Os alunos analisam o início e o fim da personalidade jurídica, distinguem capacidade de gozo e de exercício e estudam o regime das incapacidades (menoridade, maior acompanhado).
Sobre este tópico
Os alunos analisam o início e o fim da personalidade jurídica, distinguem capacidade de gozo e de exercício e estudam o regime das incapacidades (menoridade, maior acompanhado).
Questões-Chave
- Quando começa e quando termina a personalidade jurídica de uma pessoa?
- Em que se distinguem a capacidade de gozo e a capacidade de exercício?
- Que proteção a lei concede a menores e a pessoas em situação de maior acompanhado?
Mais em Direito Civil: Pessoas, Família e Obrigações
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