O que é o Direito: Funções e Sistema Normativo
Os alunos exploram o conceito de Direito como sistema de normas que regula a vida em sociedade, distinguindo normas jurídicas de normas morais, religiosas e de cortesia, e identificando as funções do Direito (regulação, resolução de conflitos, proteção, organização).
Sobre este tópico
Os alunos exploram o conceito de Direito como sistema de normas que regula a vida em sociedade, distinguindo normas jurídicas de normas morais, religiosas e de cortesia, e identificando as funções do Direito (regulação, resolução de conflitos, proteção, organização).
Questões-Chave
- Em que se distinguem normas jurídicas, morais, religiosas e de cortesia?
- Que funções cumpre o Direito numa sociedade democrática moderna?
- Como conhecemos o que é uma norma jurídica em vigor em Portugal?
Mais em Fundamentos do Direito e Estado de Direito
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