Direito da União Europeia: Tratados e Instituições
Os alunos exploram a evolução dos Tratados da UE (Roma, Maastricht, Lisboa), as principais instituições (Parlamento, Conselho, Comissão, Tribunal de Justiça) e os direitos da cidadania europeia.
Sobre este tópico
Os alunos exploram a evolução dos Tratados da UE (Roma, Maastricht, Lisboa), as principais instituições (Parlamento, Conselho, Comissão, Tribunal de Justiça) e os direitos da cidadania europeia.
Questões-Chave
- Como evoluíram os tratados que estruturam a União Europeia?
- Que competências têm o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia?
- Que direitos confere a cidadania europeia aos portugueses?
Mais em Direito da União Europeia e Resolução de Litígios
Primazia, Efeito Direto e Tribunal de Justiça da UE
Análise dos princípios da primazia e do efeito direto do Direito da UE sobre o Direito interno, do papel do Tribunal de Justiça e do reenvio prejudicial.
3 methodologies
Tribunais Portugueses: Hierarquia e Competências
Estudo da organização dos tribunais portugueses (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal de Contas, tribunais comuns), das competências de cada um e do princípio do duplo grau de jurisdição.
3 methodologies
Resolução Alternativa de Litígios: Mediação, Conciliação, Arbitragem
Análise dos meios alternativos de resolução de litígios (RAL) em Portugal: julgados de paz, centros de arbitragem de consumo, mediação familiar, e quando podem ser uma alternativa ao recurso aos tribunais.
3 methodologies