Cessação do Contrato, Despedimento e Tutela Coletiva
Estudo das formas de cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação, despedimento por justa causa, despedimento coletivo), do papel dos sindicatos e do direito à greve.
Sobre este tópico
Estudo das formas de cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação, despedimento por justa causa, despedimento coletivo), do papel dos sindicatos e do direito à greve.
Questões-Chave
- Em que se distinguem revogação, caducidade e despedimento de um contrato de trabalho?
- O que constitui justa causa de despedimento e que processo deve ser seguido?
- Que papel cumprem os sindicatos e em que condições é exercido o direito à greve?
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