Formação Pessoal e Social · Pré-Escolar 5 anos · Viver Juntos com Justiça · 2.º Trimestre

Os Nossos Direitos de Crianças

Em conversa de tapete, as crianças exploram, com linguagem adaptada, alguns direitos da Convenção (brincar, estudar, ser ouvido, ser cuidado) através de imagens e histórias.

Em síntese:A aprendizagem ativa é fundamental para que as crianças compreendam os seus direitos. Ao explorar a Convenção através de histórias e imagens, elas constroem um entendimento concreto e pessoal do que significa ser cuidado, brincar ou ser ouvido.

• Aprendizagens Essenciais
• OCEPE: Formação Pessoal e Social - Convivência Democrática e Cidadania
• OCEPE: Conhecimento do Mundo - Mundo Social

Sobre este tópico

A introdução aos Direitos da Criança no pré-escolar é um passo fundamental para a educação para a cidadania. Segundo as OCEPE, a criança deve ser reconhecida como um sujeito de direitos, desenvolvendo a consciência de que todos têm direito à proteção, educação e participação. Este tópico não deve ser tratado de forma abstrata, mas sim ligado às vivências quotidianas da sala de aula e da comunidade.

Ao explorar a Convenção sobre os Direitos da Criança, promovemos o respeito pela diversidade e a solidariedade. As crianças de 5 anos já conseguem identificar situações de injustiça e empatizar com realidades diferentes da sua. Este tema ganha uma dimensão real quando os alunos podem debater e analisar casos concretos através de metodologias ativas, transformando conceitos jurídicos em valores vividos.

Questões-Chave

1. Como traduzo "direito" para uma linguagem que faça sentido para uma criança de 5 anos?
2. Que histórias mostram crianças de outros países a viver os mesmos direitos?
3. Como ligo cada direito a uma situação concreta da nossa sala ou do nosso bairro?

Objetivos de Aprendizagem

• Identificar, a partir de um conjunto de imagens, situações que representam os direitos de brincar, estudar, ser ouvido e ser cuidado.
• Comparar o modo como um direito da criança é vivido em diferentes contextos culturais, a partir de histórias curtas.
• Explicar, com as suas próprias palavras, o significado de um direito da criança, ligando-o a uma situação concreta na sala de aula ou na comunidade.
• Classificar situações apresentadas como exemplos de direitos ou não direitos da criança.

Antes de Começar

Eu e os Outros

Porquê: As crianças precisam de ter desenvolvido alguma noção de si mesmas e das relações com os outros para compreenderem a ideia de direitos partilhados.

A Minha Família e a Minha Comunidade

Porquê: Compreender os papéis de diferentes pessoas na comunidade (pais, professores, médicos) ajuda a contextualizar o direito de ser cuidado e a importância da escola.

Vocabulário-Chave

Direito	Algo que todas as crianças merecem ter e que as protege, como o direito a brincar ou a ir à escola.
Brincar	Uma atividade importante para as crianças se divertirem, aprenderem e fazerem amigos. Todas as crianças têm o direito de brincar.
Estudar	Aprender coisas novas na escola ou noutro lugar. Todas as crianças têm o direito de ir à escola e aprender.
Ser ouvido	Ter a oportunidade de dizer o que pensamos e sentimos, e que os adultos nos escutem com atenção.
Ser cuidado	Ter pessoas que nos protegem, nos dão comida, um lugar para viver e nos ajudam quando estamos doentes.

Atenção a estes erros comuns

Erro comum

Direitos significam que as crianças podem fazer tudo o que querem.

O que ensinar em alternativa

É crucial ligar direitos a responsabilidades coletivas. Discussões em grupo ajudam a clarificar que o meu direito a brincar não pode impedir o direito do outro ao descanso.

Erro comum

Os direitos são apenas para as crianças que se portam bem.

O que ensinar em alternativa

Os direitos são universais e inalienáveis. Através de histórias sobre diferentes crianças, reforçamos que todos, sem exceção, têm direito a ser cuidados e respeitados.

Ideias de aprendizagem ativa

Debate Formal

O que é essencial?

O educador apresenta cartões com 'coisas' (brinquedos, comida, escola, amor, doces). As crianças devem debater e decidir quais são direitos (necessidades) e quais são desejos.

30 min·Turma inteira

Galeria de Exposição

Crianças do Mundo e os seus Direitos

Espalhe fotografias de crianças em diferentes contextos pelo mundo. Em pequenos grupos, as crianças circulam e identificam qual o direito que está a ser respeitado ou em falta em cada imagem.

35 min·Pequenos grupos

Pensar-Partilhar-Apresentar

Como sou ouvido?

As crianças pensam num momento em que sentiram que a sua opinião foi importante. Partilham com um colega e discutem como podem garantir que todos na sala sejam ouvidos.

20 min·Pares

Ligações ao Mundo Real

• As crianças em Portugal têm o direito de frequentar a escola, como as escolas públicas do seu bairro, onde aprendem com professores e colegas.
• Em hospitais pediátricos, como o Hospital Dona Estefânia em Lisboa, profissionais de saúde como enfermeiros e médicos asseguram o direito de ser cuidado, tratando das crianças doentes.
• Em parques infantis e jardins públicos, como o Parque Eduardo VII em Lisboa, as crianças exercem o seu direito de brincar em espaços seguros e acessíveis a todos.

Ideias de Avaliação

Questão para Discussão

Mostre às crianças uma imagem de uma criança a brincar num parque. Pergunte: 'Este menino está a usar um direito? Qual? Como sabem? O que aconteceria se ele não pudesse brincar aqui?'

Bilhete de Saída

Entregue a cada criança um desenho simples (ex: uma casa, um livro, uma bola). Peça para pintarem o desenho que representa algo que elas acham que todas as crianças merecem ter. Depois, peça para explicarem rapidamente porquê.

Verificação Rápida

Durante a conversa em roda, apresente duas situações: uma onde uma criança está a ser ouvida e outra onde não está. Pergunte: 'Em qual destas situações a criança está a ter o direito de ser ouvida? Como é que vocês sabem?'

Perguntas frequentes

Como explicar o conceito de 'Direito' a crianças tão pequenas?

Use a palavra 'necessidade' ou 'promessa'. Explique que os direitos são as coisas que todos os adultos do mundo prometeram garantir para que as crianças cresçam felizes e seguras.

Como abordar a falta de direitos noutros países sem assustar?

Foque-se na resiliência e na solidariedade. Mostre como organizações e outras crianças ajudam a mudar as coisas, incentivando um espírito de cidadania global ativa em vez de medo.

De que forma a escola pode garantir o direito à participação?

Crie conselhos de crianças onde elas possam decidir sobre aspetos da rotina, como o menu de um lanche especial ou a organização de um novo canto na sala.

Por que razão o debate estruturado é útil para ensinar direitos?

O debate obriga a criança a ouvir perspetivas diferentes e a justificar o seu pensamento. Isto espelha o próprio processo democrático, ajudando a criança a compreender que os direitos são protegidos através do diálogo e do consenso.