
Redistribuição e Estado Social
Os instrumentos de redistribuição do rendimento (sistema fiscal, segurança social, prestações sociais) e o papel do Estado social português face a desigualdades e pobreza.
Sobre este tópico
Os instrumentos de redistribuição do rendimento (sistema fiscal, segurança social, prestações sociais) e o papel do Estado social português face a desigualdades e pobreza.
Questões-Chave
- Como redistribui o Estado o rendimento das famílias?
- Que prestações sociais existem em Portugal (RSI, abono de família, pensões)?
- Que efeito tem o Estado social português sobre a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini?
Mais em A Intervenção do Estado na Economia
Funções Económicas do Estado
Os alunos identificam as principais funções económicas do Estado (afetação, distribuição, estabilização) e os argumentos sobre a dimensão da intervenção pública.
3 methodologies
Orçamento de Estado: Receitas e Despesas Públicas
Análise da estrutura do Orçamento de Estado em Portugal: tipos de receitas (fiscais, não fiscais), tipos de despesas (correntes, capital, transferências) e ciclo orçamental.
3 methodologies
Sistema Fiscal Português: Impostos Diretos e Indiretos
Estudo do sistema fiscal português: impostos diretos (IRS, IRC), impostos indiretos (IVA, ISP), princípios da equidade e da progressividade.
3 methodologies
Défice, Excedente e Dívida Pública
Distinção entre défice e dívida pública, regras europeias do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e leitura crítica da posição financeira do Estado português.
3 methodologies