11.º Ano Economia A.

Os alunos compreendem o objeto da contabilidade nacional, a sua importância para o conhecimento da economia e o sistema de contas integrado utilizado em Portugal e na União Europeia.

Cálculo do PIB pelas três óticas (produção, despesa, rendimento), distinção entre PIB nominal e PIB real e leitura comparativa do PIB português.

Análise crítica das limitações do PIB como medida de bem-estar (economia informal, externalidades, desigualdade) e exploração de indicadores complementares como o IDH e a Pegada Ecológica.

Estudo da repartição do rendimento (funcional entre fatores produtivos, pessoal entre famílias) e dos instrumentos de medição da desigualdade, como a Curva de Lorenz e o Coeficiente de Gini.

Compreensão do crescimento económico (taxa de crescimento real do PIB) e das fases dos ciclos económicos (expansão, recessão, depressão, recuperação) com leitura da evolução portuguesa recente.

Os alunos identificam as principais funções económicas do Estado (afetação, distribuição, estabilização) e os argumentos sobre a dimensão da intervenção pública.

Análise da estrutura do Orçamento de Estado em Portugal: tipos de receitas (fiscais, não fiscais), tipos de despesas (correntes, capital, transferências) e ciclo orçamental.

Estudo do sistema fiscal português: impostos diretos (IRS, IRC), impostos indiretos (IVA, ISP), princípios da equidade e da progressividade.

Distinção entre défice e dívida pública, regras europeias do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e leitura crítica da posição financeira do Estado português.

Os instrumentos de redistribuição do rendimento (sistema fiscal, segurança social, prestações sociais) e o papel do Estado social português face a desigualdades e pobreza.

Estudo das teorias clássicas do comércio internacional (Adam Smith e a vantagem absoluta, David Ricardo e a vantagem comparativa) e das razões da especialização produtiva.

Estrutura da balança de pagamentos (corrente, capital, financeira), análise da balança comercial portuguesa e leitura dos saldos em diferentes anos.

Argumentos a favor do protecionismo (direitos aduaneiros, quotas) e do livre comércio, papel da Organização Mundial do Comércio e principais conflitos comerciais contemporâneos.

Características da globalização económica, papel das empresas multinacionais, deslocalização da produção e críticas sociais e ambientais ao processo.

Da CECA ao Tratado de Lisboa: principais marcos da integração europeia (Tratado de Roma, Ato Único Europeu, Tratado de Maastricht, Tratado de Lisboa) e fases de alargamento.

Funções das principais instituições da União Europeia (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão, Tribunal de Justiça, Banco Central Europeu) e processo legislativo ordinário.

As quatro liberdades de circulação (pessoas, bens, serviços, capitais), a moeda única (euro) e o papel do Banco Central Europeu na política monetária da zona euro.

Principais políticas comuns da União Europeia (Política Agrícola Comum, Política de Coesão, Política Ambiental) e papel dos fundos europeus no desenvolvimento de Portugal.

Crise das dívidas soberanas, Brexit, política migratória, transição climática, guerra na Ucrânia: principais desafios contemporâneos da União Europeia.

Distinção entre crescimento económico (medida quantitativa) e desenvolvimento (medida qualitativa que integra educação, saúde, equidade e ambiente).

Análise das assimetrias regionais e globais (Norte/Sul, países em desenvolvimento, países menos avançados), causas históricas e estruturais e mecanismos de cooperação para o desenvolvimento.

Conceito de desenvolvimento sustentável (Relatório Brundtland, Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), externalidades ambientais e instrumentos de política ambiental.