Cidadania e Desenvolvimento · 9.º Ano

Ideias de aprendizagem ativa

A Constituição Portuguesa: História e Princípios

Compreender a Constituição Portuguesa e a separação de poderes ganha vida quando os alunos se tornam protagonistas. Metodologias ativas como simulações e debates transformam conceitos abstratos em experiências práticas, solidificando a compreensão da estrutura do Estado democrático.

Aprendizagens EssenciaisDGE: 3o Ciclo - Instituições e Participação DemocráticaDGE: 3o Ciclo - Direitos Humanos
20–50 minPares → Turma inteira3 atividades

Atividade 01

Simulação de Julgamento50 min · Pequenos grupos

Simulação de Julgamento: O Tribunal Constitucional em Ação

A turma é dividida em grupos representando o Governo, que aprova um decreto-lei polémico, e o Tribunal Constitucional, que deve avaliar a sua conformidade com a Lei Fundamental. Os alunos debatem os argumentos jurídicos e políticos antes da decisão final.

Analise como a Constituição reflete os valores democráticos de Portugal.

Sugestão de FacilitaçãoNa atividade 'O Tribunal Constitucional em Ação', garanta que cada grupo compreende o seu papel específico e as regras de argumentação para que a simulação do Tribunal Constitucional reflita os princípios da separação de poderes.

O que observarEntregue a cada aluno uma folha com duas perguntas: 1. Mencione um princípio fundamental da Constituição Portuguesa e explique o seu significado em 1-2 frases. 2. Dê um exemplo de como a Constituição protege os seus direitos no seu dia a dia.

AnalisarAvaliarCriarTomada de DecisãoConsciência Social
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Atividade 02

Dramatização45 min · Turma inteira

Dramatização: A Moção de Censura

Os alunos encenam um debate parlamentar onde a oposição apresenta uma moção de censura ao Governo. Devem usar argumentos baseados nas competências executivas e legislativas para justificar a queda ou manutenção do executivo.

Compare a Constituição atual com documentos históricos que a precederam.

Sugestão de FacilitaçãoDurante a 'Moção de Censura', incentive os alunos a utilizarem argumentos baseados nas competências e responsabilidades de cada órgão de soberania, tal como previsto na Constituição, para enriquecer o debate parlamentar.

O que observarInicie uma discussão em turma com a seguinte questão: 'Se a Constituição é a lei suprema, como podemos garantir que os órgãos de soberania (Governo, Assembleia da República, Presidente da República, Tribunais) a cumprem sempre?'. Incentive os alunos a darem exemplos concretos de mecanismos de controlo.

AplicarAnalisarAvaliarConsciência SocialAutoconsciência
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Atividade 03

Pensar-Partilhar-Apresentar20 min · Pares

Pensar-Partilhar-Apresentar: Conflitos de Poder

Individualmente, os alunos analisam um cenário de conflito entre o Presidente e o Primeiro-Ministro. Depois, em pares, discutem qual o órgão que tem a última palavra segundo a Constituição, partilhando a conclusão com a turma.

Explique a relevância da Constituição na proteção dos direitos dos cidadãos.

Sugestão de FacilitaçãoNo 'Pensar-Partilhar-Apresentar: Conflitos de Poder', após a análise individual, facilite a partilha de diferentes interpretações dos cenários, realçando como a resolução de conflitos entre órgãos de soberania se baseia em mecanismos constitucionais.

O que observarApresente aos alunos um pequeno excerto de um artigo da Constituição (ex: sobre liberdade de expressão ou direito à greve). Peça-lhes para identificarem o tipo de direito que está a ser abordado e para explicarem, com as suas palavras, o que esse direito significa na prática.

CompreenderAplicarAnalisarAutoconsciênciaCompetências Relacionais
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Modelos

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Algumas notas sobre lecionar esta unidade

Ao ensinar a Constituição Portuguesa, é crucial ir além da mera memorização de artigos. A abordagem deve focar-se na aplicação prática dos princípios constitucionais, utilizando estudos de caso e simulações para ilustrar a separação de poderes. Evite a exposição puramente teórica, preferindo atividades que exijam análise crítica e debate.

Espera-se que os alunos consigam articular a importância da separação de poderes como salvaguarda da democracia e dos direitos individuais. Demonstram esta compreensão ao explicar como as diferentes instituições interagem e se fiscalizam mutuamente, utilizando exemplos concretos das atividades.

Atenção a estes erros comuns

  • Durante a simulação 'O Tribunal Constitucional em Ação', alguns alunos podem assumir que o Presidente da República tem poder para ditar leis sozinho.

    Ao simular o Tribunal Constitucional, realce que o Presidente tem funções de fiscalização e representação, mas o poder legislativo pertence à Assembleia e ao Governo; o uso da simulação de veto ajuda a perceber que o Presidente pode travar, mas raramente impor leis de forma isolada.

  • Na atividade 'Role Play: A Moção de Censura', poderá surgir a ideia de que os tribunais dependem das decisões do Governo.

    Durante a encenação do debate parlamentar, se surgir a ideia de subordinação judicial, use a estrutura da atividade para analisar sentenças reais onde os tribunais decidiram contra o Estado, demonstrando a independência total do poder judicial face ao executivo.

Metodologias usadas neste resumo

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