Cidadania e Desenvolvimento · 5.º Ano

Ideias de aprendizagem ativa

O Poder Local: Freguesia e Município

Aprender sobre o poder local ganha vida quando os alunos experimentam na prática o funcionamento da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Através de simulações, mapeamentos e entrevistas, os estudantes compreendem como estas instituições afetam o seu quotidiano de forma concreta e mensurável.

• Aprendizagens Essenciais
• DGE: 2o Ciclo - Instituições e Participação Democrática
• DGE: 2o Ciclo - Literacia Financeira

• 40–50 min
• Pares → Turma inteira
• 3 atividades

Atividade 01

• Simulação de Julgamento
• 50 min · Turma inteira

Simulação de Julgamento: Assembleia de Freguesia

A turma simula uma sessão da Assembleia de Freguesia. Alguns alunos são os vogais da Junta que propõem um projeto (ex: nova ciclovia), enquanto outros são os deputados da assembleia que questionam e votam a proposta.

Analisar quem deve decidir como é gasto o orçamento da nossa freguesia.

Sugestão de Facilitação

Durante a Simulação: Assembleia de Freguesia, atribua papéis específicos (presidente, vereadores, cidadãos) e peça aos alunos para prepararem argumentos baseados em problemas reais da freguesia.

O que observar

Distribua um pequeno cartão a cada aluno. Peça-lhes para escreverem o nome de uma competência da Junta de Freguesia e uma da Câmara Municipal. Em seguida, devem indicar uma forma como um jovem da sua idade poderia participar nas decisões da sua freguesia.

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Tomada de Decisão
• Consciência Social

Atividade 02

• Galeria de Exposição
• 40 min · Pequenos grupos

Galeria de Exposição: O Mapa da Minha Freguesia

Os alunos trazem fotos ou desenhos de locais da sua freguesia que precisam de intervenção. Espalham-nos pela sala e, em rotação, cada grupo deve sugerir qual a competência da autarquia que resolveria aquele problema.

Explicar como os jovens podem influenciar as decisões da sua autarquia.

Sugestão de Facilitação

No Gallery Walk: O Mapa da Minha Freguesia, incentive os alunos a identificarem não só serviços existentes, mas também lacunas que gostariam de ver preenchidas.

O que observar

Inicie uma conversa com a turma: 'Imaginem que a vossa freguesia tem um orçamento extra de 1000 euros. Que projeto gostariam de ver realizado e quem acham que deveria decidir como esse dinheiro é gasto? Como poderiam vocês, alunos do 5.º ano, influenciar essa decisão?'

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Criar
• Competências Relacionais
• Consciência Social

Atividade 03

• Círculo de Investigação
• 45 min · Turma inteira

Círculo de Investigação: Entrevista ao Autarca

A turma prepara um guião de perguntas para enviar por email ou fazer presencialmente a um representante da Junta de Freguesia local, focando-se no que a autarquia faz pelas crianças e jovens.

Avaliar a importância da proximidade entre eleitos e eleitores.

Sugestão de Facilitação

Na Collaborative Investigation: Entrevista ao Autarca, forneça uma lista de perguntas-guia mas deixe espaço para que os alunos adicionem questões que considerem relevantes sobre a gestão local.

O que observar

Apresente aos alunos duas situações hipotéticas: 1) A rua onde vivem precisa de ser arranjada. 2) A escola quer organizar uma festa de fim de ano. Pergunte: 'Qual destas situações é mais da competência da Junta de Freguesia e qual é mais da Câmara Municipal? Justifiquem a vossa resposta.'

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Autogestão
• Autoconsciência

Algumas notas sobre lecionar esta unidade

O ensino do poder local deve partir sempre de exemplos próximos dos alunos. Evite abordagens teóricas excessivas; em vez disso, use notícias locais, visitas virtuais a sites municipais ou relatos de moradores. Pesquisas indicam que a aprendizagem significativa ocorre quando os alunos conseguem ligar os conteúdos ao seu contexto imediato e visualizam o impacto das decisões políticas no seu dia a dia.

No final das atividades, espera-se que os alunos consigam distinguir claramente as competências da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, identifiquem formas de participação cívica e compreendam a importância da fiscalização democrática nestas instituições.

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Atenção a estes erros comuns

• Durante a Simulação: Assembleia de Freguesia, alguns alunos podem acreditar que 'O Presidente da Câmara manda em tudo sozinho'.

  Use a simulação para mostrar que a Assembleia Municipal fiscaliza e aprova decisões importantes, enquanto a Câmara executa. Peça aos alunos que apresentem um projeto na assembleia e que a assembleia o critique ou aprove antes de passar para a execução.

• Durante a Collaborative Investigation: Entrevista ao Autarca, os alunos podem pensar 'As crianças não podem participar na vida da freguesia porque não votam'.

  Use a atividade para mostrar que a participação vai além do voto. Peça aos alunos que incluam na entrevista perguntas sobre como os jovens podem reportar problemas (ex: aplicações municipais) ou participar em orçamentos participativos, usando exemplos reais de projetos feitos por crianças.

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Metodologias usadas neste resumo

• Simulação de Julgamento
• Galeria de Exposição
• Círculo de Investigação