A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal

Aprender sobre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal através da prática aproxima os alunos da realidade local. Ao assumirem papéis ativos, compreendem as diferenças entre as duas entidades e como estas gerem recursos públicos. Esta abordagem reforça o sentido de responsabilidade cívica e a conexão com o território onde vivem.

• 3° Ano
• Cidadania Ativa: Construir o Futuro Juntos
• 4 atividades
• 30 min–45 min

Objetivos de Aprendizagem

1. Explicar as responsabilidades da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal na gestão do dinheiro público.
2. Comparar o impacto das decisões de investimento da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal na vida quotidiana dos cidadãos.
3. Analisar como as regras municipais contribuem para a organização e bem-estar da comunidade.
4. Identificar formas concretas pelas quais as crianças podem participar ou influenciar decisões locais.

Jogo de Simulação

⏱ 45 min·Pequenos grupos

Role-Play: Reunião da Junta

Divida a turma em grupos: uns representam a Junta, outros cidadãos com problemas locais como parques sujos. Cada grupo prepara propostas de investimento e debate durante 10 minutos. Vote no final para decidir o orçamento.

Preparação e detalhes

Explicar como a autarquia decide onde investir o dinheiro público.

Sugestão de Facilitação: No *Role-Play: Reunião da Junta*, atribua papéis específicos aos alunos, como presidente da Junta, morador e vereador da Câmara, para garantir que as funções são representadas com precisão.

Setup: Espaço flexível para a criação de estações de grupo

Materials: Cartões de função com objetivos e recursos, Fichas ou moedas de jogo, Registo de controlo de rondas

• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Consciência Social
• Tomada de Decisão

Jogo de Simulação

⏱ 30 min·Pares

Mapa de Investimentos Locais

Forneça mapas da freguesia. Alunos identificam em pares locais de investimento público, como escolas ou ruas, e marcam com legendas explicando benefícios. Partilhem descobertas em plenário.

Preparação e detalhes

Prever o que aconteceria se não existissem regras municipais.

Sugestão de Facilitação: Durante o *Mapa de Investimentos Locais*, incentive os alunos a usarem dados reais da freguesia ou município para aumentar a relevância da atividade.

Setup: Espaço flexível para a criação de estações de grupo

Materials: Cartões de função com objetivos e recursos, Fichas ou moedas de jogo, Registo de controlo de rondas

• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Consciência Social
• Tomada de Decisão

Debate Formal

⏱ 40 min·Pequenos grupos

Debate Formal: Sem Regras Municipais

Apresente cenários hipotéticos sem regras, como lixo nas ruas. Grupos defendem posições pró e contra regulação, usando argumentos sobre qualidade de vida. Registe ideias num cartaz colectivo.

Preparação e detalhes

Analisar como as crianças podem influenciar as decisões do Presidente da Câmara.

Sugestão de Facilitação: No debate *Sem Regras Municipais*, forneça exemplos concretos de infraestruturas que poderiam degradar-se sem regulação para guiar as intervenções dos alunos.

Setup: Duas equipas frente a frente, com lugares para a audiência

Materials: Cartão com a moção do debate, Guião de investigação para cada lado, Rubrica de avaliação para a audiência, Cronómetro

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Autogestão
• Tomada de Decisão

Jogo de Simulação

⏱ 35 min·Individual

Petição Infantil à Câmara

Alunos escrevem individualmente uma petição sobre um problema local, como mais brincadeiras seguras. Reúnam em grupo para refinar e 'entregar' ao Presidente simulado.

Preparação e detalhes

Explicar como a autarquia decide onde investir o dinheiro público.

Setup: Espaço flexível para a criação de estações de grupo

Materials: Cartões de função com objetivos e recursos, Fichas ou moedas de jogo, Registo de controlo de rondas

• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Consciência Social
• Tomada de Decisão

Ensinar Este Tópico

Comece por apresentar os conceitos com exemplos visuais, como fotos de ruas bem conservadas e escolas construídas pela Câmara. Evite sobrecarregar os alunos com terminologia burocrática no início. Prefira abordagens que liguem o conteúdo à vida quotidiana deles, como passeios pela vizinhança para observar obras ou espaços públicos. A investigação mostra que quando os alunos percebem o impacto real das decisões autárquicas, o engagement aumenta significativamente.

O Que Esperar

No final das atividades, os alunos identificam claramente as funções de cada autarquia e justificam decisões de alocação de recursos. Demonstram também a capacidade de propor soluções para problemas comunitários usando linguagem adequada e argumentos fundamentados.

Atenção a estes erros comuns

Erro comum

Durante o *Role-Play: Reunião da Junta*, alguns alunos podem confundir as funções da Junta de Freguesia com as da Câmara Municipal.

O que ensinar em alternativa

Peça aos alunos para compararem os seus papéis no role-play com uma tabela de responsabilidades entregue no início da atividade, destacando as diferenças entre decisões locais e municipais.

Erro comum

Durante o *Debate: Sem Regras Municipais*, os alunos podem assumir que as autarquias não ouvem os cidadãos.

O que ensinar em alternativa

Use os exemplos de petições reais recolhidos na escola ou freguesia para mostrar que os cidadãos têm voz ativa, incentivando-os a referirem-se a casos concretos durante o debate.

Erro comum

Durante o *Mapa de Investimentos Locais*, os alunos podem não perceber que o dinheiro público vem de impostos e taxas.

O que ensinar em alternativa

Inclua uma fase de discussão onde os alunos relacionem cada investimento no mapa com a sua origem de financiamento, usando cores ou setas para ilustrar as ligações.

Ideias de Avaliação

Bilhete de Saída

Após a atividade *Role-Play: Reunião da Junta*, peça aos alunos para escreverem num papel o nome de uma decisão que a Junta de Freguesia da sua freguesia poderia tomar e uma que a Câmara Municipal poderia tomar, justificando brevemente com um exemplo local.

Questão para Discussão

Durante a atividade *Mapa de Investimentos Locais*, coloque a pergunta: 'Se tivessem de reduzir o orçamento em 20%, que áreas cortariam primeiro e porquê?' Avalie as respostas com base na justificação e priorização apresentada.

Verificação Rápida

Após o debate *Sem Regras Municipais*, mostre imagens de serviços públicos e peça aos alunos para indicarem rapidamente se a responsabilidade é da Junta de Freguesia ou da Câmara Municipal, explicando em uma frase a sua escolha.

Extensões e Apoio

• Desafio: Peça aos alunos que pesquisem uma petição real apresentada à Câmara Municipal da sua área e apresentem um resumo crítico sobre a sua eficácia.
• Apoio: Para alunos com dificuldade, forneça um template de decisão com opções pré-definidas (ex: 'reparar o jardim' vs 'construir uma nova escola') para os ajudar a estruturar as suas escolhas.
• Aprofundamento: Convide um elemento da Junta de Freguesia ou Câmara Municipal local para uma breve videochamada ou partilha de testemunho sobre o seu trabalho.

Vocabulário-Chave

Autarquia	Governo local de um município, composto pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, ou pela Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia. Representa os cidadãos a nível local.
Orçamento Municipal	Plano financeiro que detalha as receitas previstas e as despesas planeadas pela autarquia para um determinado ano. Mostra onde o dinheiro público será investido.
Impostos Locais	Contribuições financeiras que os cidadãos e empresas pagam às autarquias. Estes fundos são usados para financiar serviços e infraestruturas locais.
Serviços Públicos	Atividades e infraestruturas essenciais fornecidas pelas autarquias para o benefício da comunidade, como parques, escolas, saneamento básico e iluminação pública.