Cidadania e Desenvolvimento · 6.º Ano

Ideias de aprendizagem ativa

O Presidente da República e o Governo

A aprendizagem ativa permite que os alunos experienciem, em primeira mão, as dinâmicas complexas entre o Presidente da República e o Governo. Ao assumirem papéis específicos, os estudantes compreendem melhor como as instituições interagem e como as decisões políticas afetam a sociedade, transformando conceitos abstratos em situações concretas e relevantes.

• Aprendizagens Essenciais
• DGE: 2o Ciclo - Instituições e Participação Democrática

• 25–45 min
• Pares → Turma inteira
• 4 atividades

Atividade 01

• Painel de Especialistas
• 45 min · Pequenos grupos

Role-Playing: Simulação de Conselho de Ministros

Divida a turma em grupos: um aluno é o Presidente, outro o Primeiro-Ministro e os restantes ministros. Apresentem um problema nacional, como uma crise económica; o Governo propõe soluções, o Presidente aprova ou veta. Registem decisões num cartaz de grupo. Discutam no final as limitações de cada papel.

Compare as funções do Presidente da República com as do Primeiro-Ministro.

Sugestão de Facilitação

Durante a simulação de Conselho de Ministros, atribua papéis específicos a cada aluno, como Primeiro-Ministro, ministro da Educação ou ministro da Saúde, e forneça-lhes um guião com objetivos claros para garantir que mantêm o foco nas competências de cada instituição.

O que observar

Entregue a cada aluno um cartão com o nome de uma instituição (Presidente da República ou Governo). Peça-lhes para escreverem uma função principal dessa instituição e um exemplo de como essa função afeta os cidadãos.

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Atividade 02

• Painel de Especialistas
• 30 min · Pares

Comparação em Pares: Tabela de Funções

Em pares, criem uma tabela comparativa com funções exclusivas, partilhadas e diferenças entre Presidente e Governo, usando fichas informativas. Pesquisem exemplos reais de interações, como uma dissolução parlamentar. Apresentem à turma e votem na mais surpreendente.

Analise a importância da fiscalização mútua entre o Presidente e o Governo.

Sugestão de Facilitação

Na atividade de comparação em pares, forneça uma tabela com colunas para as funções do Presidente e do Governo, incentivando os alunos a preencherem com exemplos concretos e a traçarem setas que demonstrem as relações entre as duas instituições.

O que observar

Coloque a seguinte questão no quadro: 'Imaginem que são cidadãos e que o Governo decide aumentar o preço dos transportes públicos. Que papel pode o Presidente da República ter nesta situação? Como podem os cidadãos expressar a sua opinião?'

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Atividade 03

• Painel de Especialistas
• 40 min · Turma inteira

Debate em Aula: Impacto das Decisões

Divida a turma em dois grupos: um defende uma política governamental recente, o outro simula fiscalização presidencial. Usem notícias atuais; cada lado tem 3 minutos para argumentar. Vote em impactos no quotidiano e registe consensos.

Avalie o impacto das decisões do Governo no quotidiano dos cidadãos.

Sugestão de Facilitação

No debate sobre o impacto das decisões, delimite o tempo de intervenção de cada aluno para 2 minutos, garantindo que todos têm oportunidade de participar e que as discussões permanecem focalizadas nos papéis institucionais.

O que observar

Crie um pequeno quiz com perguntas de escolha múltipla ou verdadeiro/falso sobre as competências do Presidente e do Governo. Exemplos: 'O Presidente da República nomeia os diretores das escolas públicas?' (Falso) 'O Governo define o orçamento anual do país?' (Verdadeiro).

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Atividade 04

• Painel de Especialistas
• 25 min · Individual

Análise Individual: Diário do Cidadão

Cada aluno escolhe uma notícia sobre o Governo ou Presidente, anota impactos pessoais e como a interligação afeta a decisão. Partilhem em círculo e criem um mural coletivo de exemplos.

Compare as funções do Presidente da República com as do Primeiro-Ministro.

Sugestão de Facilitação

No diário do cidadão, forneça exemplos de situações quotidianas, como a construção de uma nova escola ou um aumento no preço da eletricidade, para que os alunos identifiquem qual a instituição responsável e como o processo foi ou poderia ter sido influenciado.

O que observar

Entregue a cada aluno um cartão com o nome de uma instituição (Presidente da República ou Governo). Peça-lhes para escreverem uma função principal dessa instituição e um exemplo de como essa função afeta os cidadãos.

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Algumas notas sobre lecionar esta unidade

Este tema beneficia de uma abordagem prática e colaborativa, onde os alunos assumem papéis ativos na construção do seu conhecimento. Evite exposições longas sobre as competências de cada instituição, pois a teoria por si só pode tornar-se abstrata. Em vez disso, utilize simulações e debates para que os alunos percebam, por experiência própria, como as instituições interagem e como as decisões políticas chegam ao cidadão comum. A pesquisa em educação cívica sugere que a participação em processos simulados aumenta a retenção de conceitos e a compreensão das responsabilidades democráticas.

No final destas atividades, espera-se que os alunos consigam distinguir claramente as funções do Presidente da República e do Governo, explicando as suas responsabilidades específicas e a forma como se fiscalizam mutuamente. A participação ativa em simulações e debates demonstrará uma compreensão profunda das interligações institucionais e do impacto no quotidiano dos cidadãos.

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Atenção a estes erros comuns

• Durante a simulação de Conselho de Ministros, alguns alunos podem assumir que o Presidente da República tem um papel ativo na definição das políticas do Governo.

  Durante a simulação de Conselho de Ministros, peça aos alunos que interpretem o papel do Presidente como moderador, que apenas pode vetar ou promulgar leis. No final da atividade, peça-lhes que escrevam um parágrafo explicando como o Presidente interveio na discussão e que justificassem a sua decisão com base nas competências presidenciais.

• Durante a comparação em pares, os alunos podem confundir as funções do Presidente com as do Governo, especialmente no que diz respeito à elaboração das leis.

  Durante a comparação em pares, peça aos alunos que usem as setas na tabela para mostrar o fluxo legislativo: do Governo à Assembleia, e do Presidente à promulgação ou veto. No final, peça-lhes que redijam uma frase explicando quem propõe e quem aprova ou rejeita as leis.

• Durante o debate sobre o impacto das decisões, os alunos podem considerar que o Presidente e o Governo agem de forma independente, sem fiscalização mútua.

  Durante o debate, desafie os alunos a argumentarem a favor da demissão do Primeiro-Ministro pelo Presidente ou a apresentarem exemplos de leis vetadas. No final da atividade, peça-lhes que identifiquem, numa lista, os mecanismos de controlo existentes entre as duas instituições.

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Metodologias usadas neste resumo

• Painel de Especialistas