O Presidente da República e o Governo

A aprendizagem ativa permite que os alunos experienciem, em primeira mão, as dinâmicas complexas entre o Presidente da República e o Governo. Ao assumirem papéis específicos, os estudantes compreendem melhor como as instituições interagem e como as decisões políticas afetam a sociedade, transformando conceitos abstratos em situações concretas e relevantes.

• 6° Ano
• Cidadania Ativa e Democracia Participativa
• 4 atividades
• 25 min–45 min

Objetivos de Aprendizagem

1. Comparar as funções e responsabilidades do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, identificando as suas diferenças e semelhanças.
2. Analisar a importância da fiscalização mútua entre o Presidente da República e o Governo para o equilíbrio democrático.
3. Avaliar o impacto de pelo menos duas decisões concretas do Governo (ex: aumento do salário mínimo, novas regras de acesso à saúde) no quotidiano dos cidadãos.
4. Explicar o processo de nomeação do Primeiro-Ministro pelo Presidente da República e a sua dependência da Assembleia da República.
5. Identificar as principais competências do Presidente da República relativas à promulgação e veto de leis.

Painel de Especialistas

⏱ 45 min·Pequenos grupos

Role-Playing: Simulação de Conselho de Ministros

Divida a turma em grupos: um aluno é o Presidente, outro o Primeiro-Ministro e os restantes ministros. Apresentem um problema nacional, como uma crise económica; o Governo propõe soluções, o Presidente aprova ou veta. Registem decisões num cartaz de grupo. Discutam no final as limitações de cada papel.

Preparação e detalhes

Compare as funções do Presidente da República com as do Primeiro-Ministro.

Sugestão de Facilitação: Durante a simulação de Conselho de Ministros, atribua papéis específicos a cada aluno, como Primeiro-Ministro, ministro da Educação ou ministro da Saúde, e forneça-lhes um guião com objetivos claros para garantir que mantêm o foco nas competências de cada instituição.

Setup: Mesa para o painel na frente da sala, com lugares para a audiência

Materials: Dossiês de investigação para os especialistas, Placas de identificação para os membros do painel, Ficha de preparação de perguntas para a audiência

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Painel de Especialistas

⏱ 30 min·Pares

Comparação em Pares: Tabela de Funções

Em pares, criem uma tabela comparativa com funções exclusivas, partilhadas e diferenças entre Presidente e Governo, usando fichas informativas. Pesquisem exemplos reais de interações, como uma dissolução parlamentar. Apresentem à turma e votem na mais surpreendente.

Preparação e detalhes

Analise a importância da fiscalização mútua entre o Presidente e o Governo.

Sugestão de Facilitação: Na atividade de comparação em pares, forneça uma tabela com colunas para as funções do Presidente e do Governo, incentivando os alunos a preencherem com exemplos concretos e a traçarem setas que demonstrem as relações entre as duas instituições.

Setup: Mesa para o painel na frente da sala, com lugares para a audiência

Materials: Dossiês de investigação para os especialistas, Placas de identificação para os membros do painel, Ficha de preparação de perguntas para a audiência

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Painel de Especialistas

⏱ 40 min·Turma inteira

Debate em Aula: Impacto das Decisões

Divida a turma em dois grupos: um defende uma política governamental recente, o outro simula fiscalização presidencial. Usem notícias atuais; cada lado tem 3 minutos para argumentar. Vote em impactos no quotidiano e registe consensos.

Preparação e detalhes

Avalie o impacto das decisões do Governo no quotidiano dos cidadãos.

Sugestão de Facilitação: No debate sobre o impacto das decisões, delimite o tempo de intervenção de cada aluno para 2 minutos, garantindo que todos têm oportunidade de participar e que as discussões permanecem focalizadas nos papéis institucionais.

Setup: Mesa para o painel na frente da sala, com lugares para a audiência

Materials: Dossiês de investigação para os especialistas, Placas de identificação para os membros do painel, Ficha de preparação de perguntas para a audiência

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Painel de Especialistas

⏱ 25 min·Individual

Análise Individual: Diário do Cidadão

Cada aluno escolhe uma notícia sobre o Governo ou Presidente, anota impactos pessoais e como a interligação afeta a decisão. Partilhem em círculo e criem um mural coletivo de exemplos.

Preparação e detalhes

Compare as funções do Presidente da República com as do Primeiro-Ministro.

Sugestão de Facilitação: No diário do cidadão, forneça exemplos de situações quotidianas, como a construção de uma nova escola ou um aumento no preço da eletricidade, para que os alunos identifiquem qual a instituição responsável e como o processo foi ou poderia ter sido influenciado.

Setup: Mesa para o painel na frente da sala, com lugares para a audiência

Materials: Dossiês de investigação para os especialistas, Placas de identificação para os membros do painel, Ficha de preparação de perguntas para a audiência

• Compreender
• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Competências Relacionais

Ensinar Este Tópico

Este tema beneficia de uma abordagem prática e colaborativa, onde os alunos assumem papéis ativos na construção do seu conhecimento. Evite exposições longas sobre as competências de cada instituição, pois a teoria por si só pode tornar-se abstrata. Em vez disso, utilize simulações e debates para que os alunos percebam, por experiência própria, como as instituições interagem e como as decisões políticas chegam ao cidadão comum. A pesquisa em educação cívica sugere que a participação em processos simulados aumenta a retenção de conceitos e a compreensão das responsabilidades democráticas.

O Que Esperar

No final destas atividades, espera-se que os alunos consigam distinguir claramente as funções do Presidente da República e do Governo, explicando as suas responsabilidades específicas e a forma como se fiscalizam mutuamente. A participação ativa em simulações e debates demonstrará uma compreensão profunda das interligações institucionais e do impacto no quotidiano dos cidadãos.

Atenção a estes erros comuns

Erro comum

Durante a simulação de Conselho de Ministros, alguns alunos podem assumir que o Presidente da República tem um papel ativo na definição das políticas do Governo.

O que ensinar em alternativa

Durante a simulação de Conselho de Ministros, peça aos alunos que interpretem o papel do Presidente como moderador, que apenas pode vetar ou promulgar leis. No final da atividade, peça-lhes que escrevam um parágrafo explicando como o Presidente interveio na discussão e que justificassem a sua decisão com base nas competências presidenciais.

Erro comum

Durante a comparação em pares, os alunos podem confundir as funções do Presidente com as do Governo, especialmente no que diz respeito à elaboração das leis.

O que ensinar em alternativa

Durante a comparação em pares, peça aos alunos que usem as setas na tabela para mostrar o fluxo legislativo: do Governo à Assembleia, e do Presidente à promulgação ou veto. No final, peça-lhes que redijam uma frase explicando quem propõe e quem aprova ou rejeita as leis.

Erro comum

Durante o debate sobre o impacto das decisões, os alunos podem considerar que o Presidente e o Governo agem de forma independente, sem fiscalização mútua.

O que ensinar em alternativa

Durante o debate, desafie os alunos a argumentarem a favor da demissão do Primeiro-Ministro pelo Presidente ou a apresentarem exemplos de leis vetadas. No final da atividade, peça-lhes que identifiquem, numa lista, os mecanismos de controlo existentes entre as duas instituições.

Ideias de Avaliação

Bilhete de Saída

Após a simulação de Conselho de Ministros, entregue a cada aluno um cartão com o nome de uma instituição (Presidente da República ou Governo). Peça-lhes para escreverem uma função principal dessa instituição e um exemplo de como essa função afeta os cidadãos.

Questão para Discussão

Durante o debate sobre o impacto das decisões, coloque a seguinte questão no quadro: 'Imaginem que são cidadãos e que o Governo decide aumentar o preço dos transportes públicos. Que papel pode o Presidente da República ter nesta situação? Como podem os cidadãos expressar a sua opinião?' Avalie as respostas com base na capacidade de identificar o papel do Presidente e de propor formas de participação cívica.

Verificação Rápida

Após a atividade de comparação em pares, realize um pequeno quiz com perguntas de escolha múltipla ou verdadeiro/falso sobre as competências do Presidente e do Governo. Exemplos: 'O Presidente da República nomeia os diretores das escolas públicas?' (Falso) 'O Governo define o orçamento anual do país?' (Verdadeiro).

Extensões e Apoio

• Peça aos alunos que preparem um mini-relatório de duas páginas sobre uma decisão política recente que envolva o Presidente da República e o Governo, analisando os papéis de cada instituição e o impacto na sociedade.
• Para os alunos que têm dificuldade em distinguir as funções, forneça um diagrama em branco para preencherem com as competências de cada instituição, usando cores diferentes para facilitar a associação.
• Para um aprofundamento, organize uma visita virtual ou uma palestra com um especialista em ciência política, que possa esclarecer dúvidas e trazer exemplos atuais das relações entre as instituições.

Vocabulário-Chave

Presidente da República	O Chefe de Estado de Portugal, eleito por sufrágio universal, com funções de representação do país e de fiscalização do funcionamento das instituições democráticas.
Governo	O órgão executivo colegial, liderado pelo Primeiro-Ministro, responsável pela condução da política geral do país e pela administração pública.
Primeiro-Ministro	O chefe do Governo, nomeado pelo Presidente da República, que coordena a ação dos ministros e define as orientações políticas.
Fiscalização Mútua	O controlo recíproco que o Presidente da República exerce sobre o Governo e que o Governo (através da Assembleia da República) exerce sobre o Presidente, garantindo o equilíbrio de poderes.
Promulgação e Veto	A promulgação é o ato pelo qual o Presidente da República confirma uma lei, tornando-a executiva. O veto é a recusa do Presidente em promulgar uma lei, podendo ser absoluto ou político.