Geografia · 5º Ano · Território e Gestão Pública · 2o Bimestre

Quem Cuida da Nossa Cidade? O Prefeito e os Vereadores

Os alunos aprendem sobre o papel do prefeito e dos vereadores na administração do município e como eles podem ajudar a comunidade.

• Habilidades BNCC
• EF05GE12

Sobre este tópico

Entender como o Brasil é governado é essencial para o exercício da cidadania. Este tópico apresenta a divisão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e suas funções nas esferas municipal, estadual e federal. Focamos especialmente no nível municipal, onde a atuação do prefeito e dos vereadores impacta diretamente o dia a dia do aluno.

Abordamos os canais de participação social, como conselhos municipais e audiências públicas, mostrando que a democracia não acontece apenas no dia da eleição. O objetivo é que o aluno compreenda que o território é gerido por pessoas eleitas para servir à coletividade. Através de simulações de câmaras de vereadores e análise de problemas locais, os estudantes aprendem a identificar quem é responsável por cada solução na cidade.

Perguntas-Chave

1. Explique qual é o trabalho do prefeito e dos vereadores na nossa cidade.
2. Analise como o prefeito e os vereadores decidem o que é melhor para o município.
3. Proponha como nós, cidadãos, podemos dar ideias ou pedir melhorias para a nossa cidade.

Objetivos de Aprendizagem

• Explicar as funções e responsabilidades do prefeito e dos vereadores na gestão municipal.
• Analisar como as decisões tomadas pelo prefeito e vereadores afetam a comunidade local.
• Identificar os mecanismos de participação cidadã para propor melhorias no município.
• Comparar as atribuições do Poder Executivo (prefeito) e do Poder Legislativo (vereadores) no âmbito municipal.

Antes de Começar

O que é uma Cidade e seus Elementos

Por quê: Os alunos precisam ter uma noção básica do que compõe uma cidade para entender quem são os responsáveis por sua administração.

Noções de Comunidade e Coletividade

Por quê: Compreender o conceito de comunidade ajuda os alunos a entenderem o propósito do trabalho do prefeito e dos vereadores, que é servir ao bem comum.

Vocabulário-Chave

Prefeito	É o chefe do Poder Executivo municipal, responsável por administrar a cidade, executar leis e gerenciar serviços públicos.
Vereador	É o membro do Poder Legislativo municipal, responsável por criar e votar leis, fiscalizar as ações do prefeito e representar os cidadãos.
Município	É a unidade territorial básica da federação brasileira, com governo e administração próprios, liderado pelo prefeito e pela câmara de vereadores.
Câmara Municipal	É o local onde os vereadores se reúnem para discutir, propor e votar leis e outras decisões importantes para o município.
Participação Cidadã	Refere-se às formas como os cidadãos podem se envolver na vida pública, dando opiniões, sugestões ou cobrando melhorias dos governantes.

Cuidado com estes equívocos

Equívoco comum

Achar que o Prefeito pode fazer tudo sozinho, inclusive criar leis.

O que ensinar em vez disso

O Prefeito executa, mas quem cria as leis e fiscaliza as contas são os vereadores. Simulações de votação ajudam a entender essa dependência entre os poderes.

Equívoco comum

Pensar que a política só acontece em Brasília.

O que ensinar em vez disso

As decisões mais próximas do cidadão ocorrem na Prefeitura e na Câmara Municipal. Analisar o site da prefeitura local ajuda a trazer o tema para a realidade do aluno.

Ideias de aprendizagem ativa

Jogo de Simulação: Câmara Mirim

Os alunos assumem o papel de vereadores e devem criar, debater e votar 'leis' para melhorar o entorno da escola. Eles precisam negociar prioridades, como escolher entre uma nova praça ou a reforma da calçada.

100 min·Turma toda

Círculo de Investigação: Quem Faz o Quê?

Grupos recebem cartões com problemas (ex: falta de vacina, buraco na rua, julgamento de um crime). Eles devem classificar se a responsabilidade é do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário e em qual nível.

60 min·Pequenos grupos

Pensar-Compartilhar-Trocar: O Orçamento da Minha Vila

O professor apresenta um valor fictício para melhorias no bairro. Em duplas, os alunos decidem onde investir o dinheiro e justificam sua escolha para a turma, praticando a noção de prioridade pública.

40 min·Duplas

Conexões com o Mundo Real

• Os alunos podem observar o trabalho da prefeitura ao verem a coleta de lixo sendo realizada, a manutenção de praças e parques, ou a construção de uma nova escola no bairro.
• A atuação dos vereadores pode ser percebida quando eles propõem leis sobre o trânsito local, a criação de ciclovias ou a melhoria da iluminação pública, impactando diretamente o cotidiano.
• Em muitas cidades, existem conselhos municipais, como o Conselho Tutelar ou o Conselho de Saúde, onde cidadãos e representantes eleitos discutem e decidem sobre questões importantes para a comunidade.

Ideias de Avaliação

Bilhete de Saída

Entregue a cada aluno um pequeno papel. Peça para escreverem o nome de uma ação que o prefeito realiza e o nome de uma ação que um vereador realiza. Em seguida, peça para sugerirem uma melhoria que gostariam de ver na cidade e para quem eles pediriam isso.

Pergunta para Discussão

Inicie uma conversa perguntando: 'Se vocês pudessem pedir uma coisa para o prefeito ou para os vereadores fazerem pela nossa cidade, o que seria? Por quê?'. Incentive os alunos a explicarem suas ideias e a justificarem suas escolhas, promovendo a escuta ativa e o debate.

Verificação Rápida

Mostre imagens de diferentes serviços públicos (ex: posto de saúde, ônibus escolar, parque, rua asfaltada). Pergunte aos alunos: 'Quem é o principal responsável por garantir que este serviço funcione bem na nossa cidade: o prefeito ou o vereador?'. Peça para justificarem brevemente suas respostas.

Perguntas frequentes

Qual a função dos vereadores?

Os vereadores representam os cidadãos no município. Eles têm duas funções principais: criar leis que melhorem a cidade e fiscalizar como o prefeito está gastando o dinheiro dos impostos pagos pela população.

Como uma criança pode participar da gestão da cidade?

Crianças podem participar identificando problemas no bairro, escrevendo cartas para a prefeitura, participando de grêmios estudantis ou acompanhando projetos de 'Câmara Mirim'. A cidadania começa com a observação e o cuidado com o espaço comum.

O que faz o Poder Judiciário?

O Poder Judiciário é responsável por interpretar as leis e julgar conflitos entre pessoas ou entre cidadãos e o Estado. Ele garante que as leis sejam cumpridas e que os direitos de todos sejam respeitados.

Como o role play ajuda a entender os três poderes?

Ao simular uma sessão da câmara, o aluno vivencia o processo de argumentação e votação. Isso torna a estrutura política, que parece abstrata, em algo dinâmico e compreensível, mostrando na prática a importância do diálogo e da negociação na democracia.