A Transição Democrática e a Eleição de Tancredo

Para compreender a complexidade da Transição Democrática e da 'Constituição Cidadã', as metodologias ativas são essenciais. Elas permitem que os alunos não apenas memorizem fatos, mas que se envolvam ativamente na análise de documentos históricos, na simulação de processos decisórios e no debate sobre a aplicação prática da lei, desenvolvendo um entendimento mais profundo e crítico.

• 3ª Série EM
• História
• 3 atividades
• 50 min–60 min

Objetivos de Aprendizagem

1. Explicar as principais características do regime militar que antecederam a transição democrática.
2. Analisar as estratégias e os atores políticos envolvidos na campanha pelas 'Diretas Já'.
3. Comparar o processo de eleição indireta de Tancredo Neves com eleições diretas anteriores e posteriores.
4. Avaliar o impacto da morte de Tancredo Neves na consolidação da Nova República e no papel de José Sarney.
5. Identificar os principais desafios enfrentados pelo governo Sarney durante o período de redemocratização.

Mistério Documental

⏱ 50 min·Pequenos grupos

Análise de Artigos: Direitos Sociais

Os alunos escolhem um artigo da Constituição (ex: saúde, educação, moradia) e pesquisam como ele é aplicado na prática em sua comunidade, discutindo avanços e desafios.

Preparação e detalhes

Explique os desafios da transição democrática após 21 anos de ditadura.

Dica de Facilitação: Na Simulação da Assembleia Constituinte, garanta que os alunos representem fielmente os interesses de seus grupos, incentivando negociações e a busca por consensos, como ocorria historicamente.

Setup: Grupos em mesas com conjuntos de documentos

Materials: Pacote de documentos (5 a 8 fontes), Ficha de análise, Modelo para construção de teoria

• Analisar
• Avaliar
• Autogestão
• Tomada de Decisão

Jogo de Simulação

⏱ 60 min·Pequenos grupos

Jogo de Simulação: A Assembleia Constituinte

Os alunos representam diferentes grupos de interesse de 1988 (indígenas, empresários, trabalhadores) e devem redigir um parágrafo sobre um tema polêmico, buscando consenso.

Preparação e detalhes

Analise o significado da eleição de Tancredo Neves e sua morte para a política brasileira.

Dica de Facilitação: No Debate 'A Constituição é Cumprida?', assegure que os argumentos sejam fundamentados em evidências, tanto do texto constitucional quanto de exemplos práticos da realidade brasileira, promovendo uma discussão rica e embasada.

Setup: Espaço flexível para estações de grupo

Materials: Cartões de personagem com objetivos e recursos, Moeda do jogo ou fichas, Rastreador de rodadas

• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Consciência Social
• Tomada de Decisão

Debate Formal

⏱ 50 min·Turma toda

Debate Formal: A Constituição é Cumprida?

Uma discussão fundamentada sobre a distância entre o que está escrito na 'Constituição Cidadã' e a realidade social brasileira, focando em desigualdades e acesso a direitos.

Preparação e detalhes

Avalie o papel de José Sarney como primeiro presidente civil pós-ditadura.

Dica de Facilitação: Durante a Análise de Artigos, incentive os alunos a conectarem o direito escolhido com a realidade social atual, buscando exemplos concretos de sua aplicação ou de sua ausência.

Setup: Duas equipes frente a frente, assentos de plateia para o restante

Materials: Cartão com a proposição do debate, Resumo de pesquisa para cada lado, Rubrica de avaliação para a plateia, Cronômetro

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Autogestão
• Tomada de Decisão

Ensinando Este Tópico

Abordar a Transição Democrática e a Constituição de 1988 exige ir além da narrativa factual, focando na análise crítica e na conexão com o presente. Ao invés de apenas apresentar os eventos, proponha que os alunos investiguem as tensões, os debates e as diferentes perspectivas que moldaram o período. Utilize as metodologias ativas para que eles experimentem a complexidade do processo, estimulando o pensamento crítico sobre a cidadania e a democracia.

O Que Esperar

Espera-se que os alunos demonstrem uma compreensão clara das rupturas e continuidades entre a ditadura e a nova república, identificando os avanços constitucionais em termos de direitos e liberdades. Eles devem ser capazes de articular como a participação popular moldou a Constituição e como ela serve de base para a democracia atual, mesmo diante de desafios.

Cuidado com estes equívocos

Equívoco comum

Durante o Debate 'A Constituição é Cumprida?', os alunos podem culpar a Constituição de 1988 pela corrupção ou problemas econômicos do Brasil.

O que ensinar em vez disso

Durante o Debate, redirecione a discussão para separar o texto constitucional da sua aplicação, mostrando que a Constituição estabelece direitos e deveres, e que os problemas muitas vezes decorrem da falta de aplicação das leis ou de crises de gestão, usando os argumentos apresentados para ilustrar essa distinção.

Equívoco comum

Na Simulação da Assembleia Constituinte, os alunos podem acreditar que a Constituição foi escrita apenas por políticos profissionais.

O que ensinar em vez disso

Na Simulação da Assembleia Constituinte, ao final da atividade, reforce que o processo contou com ampla participação popular, com milhares de sugestões enviadas por cidadãos e movimentos sociais, e que a representação de diversos grupos na simulação reflete esse caráter democrático.

Ideias de Avaliação

Pergunta para Discussão

Após a Simulação da Assembleia Constituinte, inicie uma discussão em sala perguntando: 'Quais foram os principais medos e esperanças da sociedade brasileira durante o processo de transição do regime militar para a democracia?'. Peça aos alunos que apresentem argumentos baseados nas negociações e nos resultados da simulação.

Bilhete de Saída

Ao final da Análise de Artigos, distribua um pequeno cartão para cada aluno e solicite que respondam em duas frases: 'Qual foi o maior desafio enfrentado por José Sarney ao assumir a presidência e por quê?' e 'Cite um legado da Constituição de 1988 que ainda impacta sua vida hoje.'

Verificação Rápida

Após a Simulação da Assembleia Constituinte, apresente aos alunos uma linha do tempo com eventos chave da transição (ex: 'Diretas Já', eleição de Tancredo, morte de Tancredo, posse de Sarney, promulgação da Constituição). Peça que, em duplas, ordenem os eventos e expliquem brevemente a relação causal entre dois deles.

Extensões e Apoio

• Desafio: Para os alunos que terminarem mais rápido a Análise de Artigos, proponha que pesquisem a história de um direito social específico antes da Constituição de 1988 e comparem as conquistas.
• Scaffolding: Para os alunos com dificuldades na Simulação da Assembleia Constituinte, forneça fichas com os principais pontos de interesse e argumentos de cada grupo de interesse para auxiliar na representação.
• Deeper Exploration: Com os alunos que demonstrarem maior interesse após o Debate, proponha a leitura de artigos acadêmicos sobre a efetividade de direitos específicos ou sobre a influência de grupos de lobby na elaboração constitucional.

Vocabulário-Chave

Diretas Já	Movimento popular de grande escala que reivindicava eleições diretas para presidente do Brasil em 1984, marcando um momento crucial na luta pela redemocratização.
Colégio Eleitoral	Órgão composto por representantes de estados e do Congresso Nacional, responsável pela eleição indireta do presidente do Brasil durante o regime militar e na transição.
Anistia Ampla Geral e Irrestrita	Lei que perdoou crimes políticos cometidos por opositores e agentes do Estado durante o regime militar, um tema controverso na transição democrática.
Nova República	Período da história brasileira que se inicia com o fim do regime militar e a eleição indireta de Tancredo Neves, caracterizado pela redemocratização e pela promulgação de uma nova Constituição.