Imagine que recebe uma planificação anual elaborada por um colega experiente — mas que nunca conheceu os seus alunos. Os objetivos estão lá, os conteúdos também. O que falta é a decisão sobre o que realmente importa aprender. Foi precisamente para resolver esta tensão que Portugal introduziu, em 2018, as Aprendizagens Essenciais (AE). Quase uma década depois, muitos professores continuam a perguntar: como é que isto funciona dentro de uma sala de aula real?
Este guia responde a essa pergunta com sete passos concretos, pensados para professores do Ensino Básico e Secundário que querem passar das AE enquanto documento para as AE enquanto prática pedagógica quotidiana.
O que são as Aprendizagens Essenciais e o seu papel no currículo atual
As aprendizagens essenciais são o referencial curricular de base em Portugal para a planificação, o ensino e a avaliação. Foram formalizadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018 e publicadas pela Direção-Geral da Educação (DGE) para todas as disciplinas e anos de escolaridade do Ensino Básico e Secundário.
A sua lógica central é simples: em vez de um programa extenso que compete com o tempo disponível, as AE definem aquilo que todos os alunos devem efetivamente aprender — o denominador curricular comum. Não são um currículo mínimo. São o ponto de partida a partir do qual os professores podem aprofundar, contextualizar e diferenciar.
Os programas anteriores listavam conteúdos a transmitir. As AE descrevem aprendizagens a desenvolver, organizadas em três dimensões: conhecimentos, capacidades e atitudes.A mudança de verbo, de "transmitir" para "desenvolver", implica uma mudança de método.
Cada documento de AE está organizado por domínios temáticos e especifica descritores de desempenho: formulações claras do que um aluno deve ser capaz de fazer no final de um determinado momento de aprendizagem. São esses descritores que devem ancorar a planificação e a avaliação, não os tópicos do manual.
Passo 1: Consulte as AE da sua disciplina diretamente na DGE
Aceda ao portal da DGE e localize os documentos de AE correspondentes à sua disciplina e ciclo. Se leciona mais do que uma disciplina ou mais do que um ano, organize os documentos por ano letivo e por turma antes de começar a planificar.Ter os documentos abertos, e não apenas na cabeça, durante o processo de planificação é um hábito pequeno com impacto grande.
Passo 2: Identifique a tríade de cada unidade
Para cada unidade temática, mapeie explicitamente quais são os conhecimentos (o que os alunos devem saber), as capacidades (o que devem conseguir fazer) e as atitudes (como devem posicionar-se face ao conhecimento e aos outros). Esta tríade não é decorativa. É o referencial a partir do qual vai definir as suas atividades e os seus instrumentos de avaliação.
A articulação entre as AE e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
As AE não existem isoladas. A sua lógica interna só se compreende quando articulada com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, o documento que estabelece as dez áreas de competência que todos os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória: literacia, raciocínio crítico, criatividade, autonomia, cidadania, entre outras.
A relação entre os dois documentos é direta: as AE de cada disciplina são o caminho concreto através do qual um professor contribui para o desenvolvimento dessas competências mais amplas. Um professor de Português que trabalha a capacidade de argumentação a partir dos descritores de desempenho das AE está, simultaneamente, a desenvolver a competência de "raciocínio e pensamento crítico" prevista no Perfil dos Alunos.
— Relatório de Avaliação da Implementação das Aprendizagens Essenciais, PLANAPP (2022)A maioria dos professores reconhece o valor das AE para focar no que é essencial e adaptar o currículo às necessidades dos alunos, mas sublinha que a sua concretização exige uma alteração efetiva das metodologias de ensino.
Na prática, a receção por parte dos professores tende a ser positiva — mas a passagem do documento à prática enfrenta desafios reais, incluindo a dificuldade em abandonar metodologias centradas na transmissão de conteúdos.
Passo 3: Cruze os descritores das AE com as competênciasdo Perfil dos Alunos
Antes de fechar uma planificação, pergunte: que competências do Perfil dos Alunos estou a desenvolver nesta unidade? Não é necessário cobrir todas as dez áreas em cada aula. Basta que exista uma escolha consciente e que essa escolha seja visível nas atividades propostas. Um exercício de trabalho de grupo que exige negociação entre pares desenvolve autonomia e cidadania. Um projeto de investigação curto desenvolve literacia e pensamento crítico. A escolha metodológica nunca é neutra.
Como planear aulas focadas na Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018 formalizou a Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) e criou um espaço curricular específico para a integração disciplinar: os Domínios de Autonomia Curricular (DAC). Os DAC representam até 25% do tempo curricular disponível e devem ser usados pelas escolas para desenvolver projetos interdisciplinares que vão além do denominador comum das AE.
Na prática, muitas escolas ainda subutilizam os DAC, confundindo-os com tempo de reforço de conteúdos. Os DAC não são horas extra de Matemática ou Português. São o espaço formal onde duas ou mais disciplinas colaboram a partir das suas AE para desenvolver um projeto ou problema que nenhuma resolve sozinha.
Uma escola do 2.º ciclo articula Ciências Naturais e Português num projeto sobre biodiversidade local: os alunos investigam espécies autóctones (Ciências), escrevem e apresentam relatórios (Português) e partilham os resultados com a comunidade. Cada professor avalia a partir dos descritores das suas próprias AE, mas o trabalho é partilhado.
Passo 4: Identifique pontos de contacto entre disciplinas antes de planificar os DAC
Antes de propor um projeto interdisciplinar, reúna com os colegas do mesmo ano ou do mesmo conselho de turma e mapeie quais as AE de cada disciplina que têm descritores de desempenho compatíveis. A sobreposição temática não é o único critério. Uma capacidade como "argumentar com base em evidências" aparece nas AE de Português, de Ciências, de História e de Filosofia — e pode ser o ponto de partida para um projeto interdisciplinar centrado numa competência transversal.
Passo 5:
Organize as planificações em sequências de aprendizagem, não em listas de conteúdos
Uma sequência de aprendizagem define a progressão: começa por ativar conhecimentos prévios, introduz conceitos novos através de tarefas concretas, proporciona prática com feedback e termina com uma tarefa de consolidação que permite ao aluno demonstrar o que aprendeu. Esta estrutura alinha-se com os descritores de desempenho das AE e torna a avaliação formativa muito mais fácil de integrar — porque os momentos de verificação da aprendizagem estão distribuídos ao longo da sequência, não concentrados no teste final.
Diferenças entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário nas AE
A estrutura das AE difere entre ciclos, e ignorar essa diferença é uma fonte frequente de confusão na planificação.
No Ensino Básico, as AE organizam-se por ano de escolaridade e são o principal referencial para a avaliação interna, incluindo as Provas de Aferição do 2.º e 3.º ciclos. A margem de flexibilidade é maior porque a avaliação externa tem um caráter diagnóstico e não de certificação.
No Ensino Secundário, as AE coexistem com os critérios de exame definidos pelo IAVE para as disciplinas sujeitas a prova nacional. Aqui, a tensão é real: o professor tem de gerir o referencial das AE (que valoriza competências e atitudes) com a pressão da avaliação externa (que, na prática, ainda privilegia a demonstração de conhecimentos em tempo controlado). Vale a pena considerar que as AE podem contribuir para a melhoria das aprendizagens, mas apenas se os instrumentos de avaliação externa evoluírem no mesmo sentido.
Passo 6: Adapte a gestão curricular ao ciclo de ensino
No Básico, use os descritores de desempenho das AE como critério principal para definir os instrumentos de avaliação e o peso de cada domínio. No Secundário, mapeie explicitamente quais os descritores das AE que se sobrepõem com os critérios de exame — e garanta que esses são trabalhados com maior profundidade e maior variedade de instrumentos, incluindo tarefas de resposta aberta e argumentação escrita.
Em ambos os ciclos, evite usar as AE apenas como checklist de conteúdos abordados. O risco a ter em conta é que o documento passe a funcionar como uma versão mais curta do programa anterior, sem alterar a forma como se ensina.
Estratégias de avaliação formativa baseadas no referencial curricular
A avaliação formativa é a peça que mais frequentemente fica por implementar quando os professores transitam para uma lógica de AE. Os testes sumativos continuam a dominar, mesmo quando a planificação já incorpora a linguagem das competências.
O problema não é o teste em si. É a ausência de momentos estruturados de feedback durante o processo de aprendizagem. As AE oferecem o referencial para construir esses momentos de forma rigorosa: os descritores de desempenho funcionam como critérios de avaliação observáveis, que podem ser partilhados com os alunos antes da tarefa, usados durante a observação em aula e aplicados na correção de trabalhos.
A investigação publicada pelo RCAAP sobre os desafios da implementação das AE em sala de aula sublinha que os professores que conseguem integrar a avaliação formativa nas práticas quotidianas tendem a perceber as AE como um suporte, não como uma obrigação burocrática.
Acrescentar fichas formativas a uma planificação já sobrecarregada não é implementar avaliação formativa. É aumentar a carga de trabalho sem mudar a lógica da avaliação. O objetivo é substituir alguns momentos sumativos por momentos de feedback estruturado — não acumular instrumentos.
Passo 7: Construa rubricas de avaliação a partir dos descritores de desempenho das AE
Uma rubrica eficaz tem três a quatro níveis de desempenho, descritos com exemplos concretos do que o aluno faz (não do que o aluno não faz). Use os descritores de desempenho das AE como ponto de partida, traduza-os para linguagem acessível e partilhe a rubrica com os alunos antes da tarefa.Este gesto, simples na execução mas exigente na preparação, transforma a avaliação num instrumento de aprendizagem. Os alunos que conhecem os critérios antes de começar a trabalhar produzem resultados mais consistentes e desenvolvem maior autonomia na autoavaliação.
O que ainda está em aberto
Seria desonesto apresentar as AE como uma solução acabada. Há questões que a investigação disponível ainda não responde com clareza.
O impacto quantificável das AE nos resultados das Provas de Aferição e dos Exames Nacionais desde a sua generalização permanece por avaliar de forma sistemática. A articulação entre a avaliação formativa prevista nas AE e a avaliação sumativa que continua a determinar as classificações finais é um ponto de tensão que as escolas resolvem de formas muito diferentes. A FENPROF e a FNE reconhecem o mérito do foco no essencial, mas alertam, de forma consistente, para a sobrecarga de trabalho docente gerada pela transição e para um envolvimento insuficiente dos professores na fase de conceção dos documentos.
Estas são tensões reais, não obstáculos a contornar. Reconhecê-las é o primeiro passo para gerir a implementação das AE com realismo.
O que este guia significa na prática
Implementar as aprendizagens essenciais não é substituir um documento por outro. É mudar a pergunta central da planificação: em vez de "que conteúdos vou abordar?", a pergunta passa a ser "que aprendizagens vou desenvolver, como vou saber se aconteceram, e o que faço se não acontecerem?"
Os sete passos deste guia não são uma receita sequencial. São um conjunto de decisões que os professores tomam de forma iterativa ao longo do ano letivo: consultar o documento, identificar a tríade, cruzar com o Perfil dos Alunos, usar os DAC para a interdisciplinaridade, adaptar ao ciclo de ensino, construir avaliação formativa e rever a planificação com base no que os alunos demonstram.
A burocracia da reforma curricular é real. Também é real que as AE, quando usadas como ponto de partida e não como lista de verificação, dão aos professores algo que os programas anteriores raramente proporcionavam: a legitimidade para decidir o que não ensinar, para ter tempo para ensinar bem o que importa.
