A Era Vargas · 2o Bimestre

A Constituição de 1934 e o Voto Feminino

Os alunos exploram o breve intervalo democrático, os direitos sociais introduzidos e a conquista do sufrágio feminino no Brasil.

Sobre este tópico

A Constituição de 1934 marcou um breve período democrático na Era Vargas, introduzindo direitos sociais inovadores como salário mínimo, jornada de 8 horas e proteção à mulher no trabalho. Representou concessões às pressões populares e sindicais após 1932. O voto feminino, conquistado em 1932 por Getúlio Vargas, foi implementado, ampliando a cidadania com sufrágio universal, secreto e direto para maiores de 21 anos.

Figuras como Bertha Lutz lideraram a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, usando petições e lobby. A Carta incorporou influências da Constituição de Weimar, equilibrando liberalismo e intervencionismo estatal. Analisar isso revela avanços e limites da democracia varguista, conforme EF09HI07 e EF09HI08.

O aprendizado ativo beneficia este tema pois permite que alunos rolem figuras históricas em debates, compreendendo conquistas como o voto feminino de forma imersiva e crítica.

Objetivos de Aprendizagem

• Analisar os principais direitos sociais e políticos introduzidos pela Constituição de 1934, como salário mínimo e jornada de 8 horas.
• Identificar as estratégias utilizadas por figuras como Bertha Lutz na luta pelo sufrágio feminino no Brasil.
• Avaliar o impacto da introdução do voto secreto e do voto feminino no processo eleitoral brasileiro.
• Comparar as influências da Constituição de Weimar na Carta de 1934 e seus reflexos na democracia varguista.
• Explicar a importância da Constituição de 1934 como um marco na expansão da cidadania no Brasil.

Antes de Começar

A República Velha e suas Crises

Por quê: Compreender o contexto político e social que antecedeu a Era Vargas e a necessidade de reformas é fundamental para analisar as mudanças trazidas pela Constituição de 1934.

Movimentos Sociais e Sindicais no Brasil

Por quê: O conhecimento sobre as mobilizações populares e trabalhistas no início do século XX ajuda a entender as pressões que levaram à incorporação de direitos sociais na Constituição de 1934.

Vocabulário-Chave

Sufrágio Universal	Direito de voto estendido a todos os cidadãos adultos, independentemente de gênero, raça ou classe social, com as restrições legais vigentes.
Voto Secreto	Modalidade de votação que garante o sigilo da escolha do eleitor, protegendo-o de pressões e influências externas.
Direitos Sociais	Garantias fundamentais que visam assegurar condições mínimas de dignidade e bem-estar aos trabalhadores e à população em geral, como jornada de trabalho e salário mínimo.
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino	Organização criada por Bertha Lutz e outras ativistas para lutar pela conquista dos direitos civis e políticos das mulheres, incluindo o direito ao voto.

Ideias de aprendizagem ativa

Individual: Comparação de Constituições

Alunos comparam artigos da Constituição de 1934 com a de 1891, destacando direitos sociais. Registram em tabela.

⏱ 25 min·Individual

Gerar missão

Ensino entre Pares: Pesquisa sobre Bertha Lutz

Duplas investigam estratégias de Lutz pelo voto feminino e apresentam biografia curta. Discutem impacto atual.

⏱ 30 min·Duplas

Gerar missão

Small Groups: Debate sobre Direitos

Grupos defendem ou criticam direitos sociais da 1934. Usam fontes para argumentar viabilidade histórica.

⏱ 40 min·Pequenos grupos

Gerar missão

Conexões com o Mundo Real

A conquista do voto feminino em 1934 permitiu que mulheres como a primeira deputada federal eleita, Carlota Pereira de Queirós, pudessem participar ativamente da política brasileira, influenciando decisões sobre saúde e educação.

A regulamentação da jornada de 8 horas de trabalho, estabelecida pela Constituição de 1934, impactou diretamente a vida de operários em centros industriais como São Paulo e Rio de Janeiro, melhorando suas condições laborais e qualidade de vida.

O debate sobre a representatividade política e a ampliação do direito ao voto, iniciado com a Constituição de 1934, continua relevante hoje, inspirando movimentos por maior inclusão de grupos minorizados nos espaços de poder.

Cuidado com estes equívocos

Equívoco comum

O voto feminino foi concedido sem luta feminina.

O que ensinar em vez disso

Mulheres como Bertha Lutz organizaram campanhas desde 1910, pressionando via federações e imprensa.

Equívoco comum

A Constituição de 1934 foi plenamente democrática.

O que ensinar em vez disso

Incluiu direitos avançados, mas permitiu intervenção federal em estados, limitando autonomia.

Ideias de Avaliação

Bilhete de Saída

Entregue aos alunos um pequeno cartão com a pergunta: 'Cite um direito social introduzido pela Constituição de 1934 e explique como ele beneficiou a sociedade da época. Em seguida, mencione uma estratégia usada pelas sufragistas para conquistar o voto feminino.'

Pergunta para Discussão

Inicie um debate com a turma a partir da seguinte questão: 'Considerando os avanços e limitações da Constituição de 1934, como podemos avaliar o período como um 'breve intervalo democrático'? Quais elementos indicam avanço e quais indicam restrição?'

Verificação Rápida

Apresente aos alunos uma lista de direitos (ex: salário mínimo, voto secreto, jornada de 8 horas, voto para analfabetos) e peça que identifiquem quais foram introduzidos pela Constituição de 1934 e quais não. Peça justificativas rápidas para cada escolha.

Perguntas frequentes

Quais os principais direitos sociais da Constituição de 1934?

Introduziu salário mínimo, férias remuneradas, jornada de 8 horas, voto secreto e familiar. Protegeu trabalhadoras grávidas e criou Justiça do Trabalho. Refletiu pautas operárias e influências social-democratas, diferenciando-se de constituições liberais anteriores.

Quem foram figuras-chave na luta pelo voto feminino?

Bertha Lutz fundou a Federação pelo Progresso Feminino em 1927, articulando petições ao Congresso. Carmelita de Campos liderou marchas. Vargas decretou em 1932 para ganhar apoio, mas ativistas pavimentaram o caminho com estratégias de lobby e educação.

Como o voto secreto mudou eleições?

Evitou fraudes como compra de votos e captação em voz alta. Combinado ao feminino, ampliou participação popular, empoderando classes médias e operárias. Reduziu clientelismo oligárquico da República Velha.

Por que o aprendizado ativo é útil aqui?

Simulações de debates eleitorais com voto feminino engajam alunos, ajudando a analisar impactos sociais. Desenvolve empatia histórica e argumentação, essencial para BNCC, conectando direitos passados a debates atuais sobre cidadania.