História · 2ª Série EM

Ideias de aprendizagem ativa

A Constituição de 1824 e o Poder Moderador

Atividades práticas transformam o estudo da Constituição de 1824 em algo concreto para os alunos. Ao simular crises históricas ou analisar poderes em estações, eles compreendem não apenas o texto legal, mas as relações de poder que moldaram o Brasil imperial, tornando o conteúdo mais próximo e significativo.

• Habilidades BNCC
• EM13CHS603
• EM13CHS102

• 30–50 min
• Duplas → Turma toda
• 4 atividades

Atividade 01

• Jogo de Simulação
• 50 min · Pequenos grupos

Jogo de Simulação: Assembleia vs. Outorga

Divida a turma em dois grupos: um representa a Assembleia Constituinte com propostas liberais, o outro D. Pedro I defendendo a outorga. Cada grupo prepara argumentos baseados em documentos primários e debate por 20 minutos, com votação final simulada. Registre conclusões em cartaz coletivo.

Como o Poder Moderador concedia ao Imperador controle absoluto?

Dica de Facilitação

Durante a Simulação: Assembleia vs. Outorga, incentive os alunos a registrarem em um quadro comparativo as propostas originais da Assembleia Constituinte e as mudanças impostas por D. Pedro I, destacando o que foi retirado ou alterado.

O que observar

Entregue aos alunos um pequeno cartão. Peça que respondam: 1) Cite uma prerrogativa do Poder Moderador e explique seu impacto no governo. 2) Por que o voto censitário era considerado excludente?

• Aplicar
• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Consciência Social
• Tomada de Decisão

Atividade 02

• Análise de Estudo de Caso
• 45 min · Pequenos grupos

Estações de Análise: Poderes da Constituição

Crie quatro estações com trechos da Constituição: uma para cada poder tradicional e uma para o Moderador. Grupos rotacionam, identificam funções e implicações políticas em fichas. Discuta coletivamente ao final.

Quais eram os critérios para o direito ao voto na Constituição de 1824?

Dica de Facilitação

Nas Estações de Análise: Poderes da Constituição, circule entre os grupos para garantir que todos os alunos estejam relacionando as atribuições dos poderes com os exemplos históricos fornecidos, evitando generalizações sem fundamentação.

O que observar

Proponha a seguinte questão para debate em pequenos grupos: 'Se vocês vivessem no Brasil de 1824, quais seriam suas chances de participar da vida política com base na Constituição vigente? Justifiquem suas respostas com base nos critérios de voto e na estrutura de poder.'

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Tomada de Decisão
• Autogestão

Atividade 03

• Debate Formal
• 30 min · Duplas

Debate Formal: Critérios Eleitorais

Em pares, alunos criam perfis de cidadãos de 1824 e verificam elegibilidade ao voto com base na renda mínima. Apresentem casos para a turma julgar, conectando à exclusão social da época.

Analise como a natureza 'outorgada' da constituição refletia o estilo de governo de D. Pedro I.

Dica de Facilitação

No Debate: Critérios Eleitorais, distribua trechos da constituição com os critérios de renda para que os alunos os contrastem com situações hipotéticas de vida dos cidadãos da época, tornando a exclusão mais tangível.

O que observar

Apresente aos alunos uma lista de atribuições (ex: dissolver a Câmara, nomear juízes, criar leis). Peça que classifiquem cada atribuição como pertencente ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário ou Moderador, justificando brevemente a escolha para o Poder Moderador.

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Autogestão
• Tomada de Decisão

Atividade 04

• Análise de Estudo de Caso
• 40 min · Turma toda

Role-Play: Exercício do Poder Moderador

Atribua papéis: Imperador, presidentes de Câmara e Senado. Simule uma crise política onde o Moderador dissolve a Câmara; grupos narram desdobramentos e impactos no equilíbrio de poderes.

Como o Poder Moderador concedia ao Imperador controle absoluto?

O que observar

Entregue aos alunos um pequeno cartão. Peça que respondam: 1) Cite uma prerrogativa do Poder Moderador e explique seu impacto no governo. 2) Por que o voto censitário era considerado excludente?

• Analisar
• Avaliar
• Criar
• Tomada de Decisão
• Autogestão

Algumas notas sobre ensinar esta unidade

Comece pelas atividades que exigem comparação direta entre intenções liberais e resultados autoritários, pois isso evidencia a distância entre o discurso e a prática política. Evite apresentar a Constituição de 1824 como um mero documento legal; trabalhe com ela como um instrumento de poder que refletia as tensões sociais e políticas do período. Pesquisas em história da educação mostram que quando os alunos analisam fontes primárias e simulam processos decisórios, eles desenvolvem uma compreensão mais crítica de como as instituições moldam a sociedade.

Ao final das atividades, os alunos devem ser capazes de explicar a hierarquia entre os poderes, identificar as limitações do sistema representativo de 1824 e justificar por que o Poder Moderador centralizava autoridade no Imperador, usando exemplos das simulações e debates realizados.

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Cuidado com estes equívocos

• Durante a Simulação: Assembleia vs. Outorga, alguns alunos podem acreditar que a Constituição de 1824 foi democrática por ser a primeira do Brasil.

  Durante a Simulação: Assembleia vs. Outorga, peça aos alunos que comparem os rascunhos da Assembleia Constituinte com o texto final outorgado, destacando as cláusulas que restringiam direitos e a ausência de participação popular, especialmente no que diz respeito ao voto e à representação.

• Durante o Debate: Critérios Eleitorais, é comum que os alunos considerem o Poder Moderador como um poder consultivo, semelhante aos outros três.

  Durante o Role-Play: Exercício do Poder Moderador, oriente os alunos a simularem uma situação de crise onde o Imperador usa o Poder Moderador para dissolver a Câmara ou nomear senadores, mostrando como essa ação interfere nos outros poderes e não é meramente consultiva.

• Durante as Estações de Análise: Poderes da Constituição, alunos podem acreditar que o voto era universal para homens livres na época.

  Durante as Estações de Análise: Poderes da Constituição, peça aos alunos que analisem os critérios de renda mínima para o voto e, em pares, discutam como esses critérios excluíam a maioria da população masculina livre, conectando a estrutura social do Império à exclusão política.

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Metodologias usadas neste resumo

• Jogo de Simulação
• Análise de Estudo de Caso
• Debate Formal