A Carta Constitucional: Uma Nova Lei Fundamental

Este tema exige que os alunos compreendam nuances de poder, leis e contexto histórico, que se tornam mais acessíveis através de atividades práticas. O uso de tabelas, debates e reconstruções temporais aproxima os alunos dos conceitos abstratos, permitindo-lhes identificar diferenças entre documentos legais de forma tangível e colaborativa.

• 6° Ano
• Portugal no Contexto Europeu: Do Século XVIII ao Século XX
• 4 atividades
• 20 min–50 min

Objetivos de Aprendizagem

1. Comparar as principais diferenças entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826 no que diz respeito à organização dos poderes.
2. Identificar o papel de D. Pedro IV na outorga da Carta Constitucional de 1826.
3. Explicar como a Carta Constitucional de 1826 alterou o equilíbrio de poder entre o Rei e o povo, em comparação com a Constituição de 1822.
4. Analisar o impacto da Carta Constitucional de 1826 na consolidação do Liberalismo em Portugal.

⏱ 30 min·Pares

Análise Comparativa: Tabelas em Pares

Os alunos recebem extractos da Constituição de 1822 e da Carta de 1826. Em pares, preenchem uma tabela comparando poderes do rei, Cortes e povo, destacando semelhanças e diferenças. Partilham depois com a turma.

Preparação e detalhes

Qual a diferença entre uma Constituição e uma Carta Constitucional?

Sugestão de Facilitação: Na atividade de tabelas em pares, forneça excertos breves e destacáveis dos documentos para que os alunos possam recortar e organizar fisicamente as diferenças.

⏱ 45 min·Pequenos grupos

Estafetas: Poderes do Rei

Divida a turma em estafetas com documentos. Cada grupo lê uma secção sobre poderes monárquicos ou parlamentares, resume e passa ao grupo seguinte. Ao final, constroem um mapa conceptual colectivo.

Preparação e detalhes

Quem decidiu criar a Carta Constitucional?

Sugestão de Facilitação: Para a estafeta dos poderes do rei, use cartões coloridos para representar cada poder, incentivando os alunos a passarem a informação de forma dinâmica e visual.

⏱ 50 min·Turma inteira

Debate Histórico: Whole Class

Atribua papéis: liberais radicais defendem a Constituição de 1822, moderados a Carta. Preparam argumentos em 10 minutos e debatem, votando no final pela melhor lei fundamental.

Preparação e detalhes

Como é que estas leis afetavam o poder do rei e do povo?

Sugestão de Facilitação: No debate histórico, atribua papéis (ex: deputado radical, liberal moderado, defensor da Carta) para garantir que todos participam com base em argumentos históricos.

⏱ 20 min·Individual

Linha do Tempo Individual: Evolução Liberal

Cada aluno cria uma linha do tempo pessoal com eventos chave, inserindo Constituição e Carta, e anota impactos no poder. Exposição voluntária para feedback.

Preparação e detalhes

Qual a diferença entre uma Constituição e uma Carta Constitucional?

Sugestão de Facilitação: Na linha do tempo individual, peça aos alunos para desenharem ícones simples que representem eventos-chave, como invasões francesas ou a Guerra Civil, para reforçar a cronologia.

Ensinar Este Tópico

Comece por contextualizar o período com uma linha cronológica simples no quadro, destacando as invasões francesas e a Guerra Civil. Evite explicar exaustivamente os documentos; em vez disso, use atividades para que os alunos descubram as diferenças por si. Pesquisas mostram que a aprendizagem ativa neste tópico reduz a confusão entre conceitos como 'soberania' e 'outorga'.

O Que Esperar

Espera-se que os alunos consigam distinguir claramente os poderes do rei, das Cortes e do povo em cada documento, justificando as suas escolhas com base em evidências textuais. O sucesso mostra-se quando conseguem discutir em grupo as tensões entre absolutismo moderado e liberalismo radical com argumentos fundamentados.

Atenção a estes erros comuns

Erro comum

Durante a atividade de tabelas em pares, watch for alunos que assumam que a Carta Constitucional é igual à Constituição de 1822.

O que ensinar em alternativa

Peça-lhes para compararem diretamente os excertos que têm nas mãos, sublinhando onde a Carta concede poderes ao rei (ex: iniciativa legislativa, veto). Corrija oralmente no momento, usando a tabela preenchida como evidência.

Erro comum

Durante o debate histórico, watch for a ideia de que o rei perdeu todo o poder com a Carta Constitucional.

O que ensinar em alternativa

Use os cartões da estafeta para relembrar os poderes que o rei manteve (ex: dissolver Cortes, iniciativa legislativa) e peça aos alunos que justifiquem como isso equilibra os poderes, não os anula.

Erro comum

Durante a reconstrução da linha do tempo individual, watch for a crença de que a Carta foi criada pelo povo.

O que ensinar em alternativa

Peça aos alunos para verificarem as datas e autores no material fornecido (ex: D. Pedro IV outorgou-a em 1826) e discutirem em pares como é que o contexto da Guerra Civil influenciou este ato.

Ideias de Avaliação

Bilhete de Saída

Após a atividade de tabelas em pares, entregue aos alunos um cartão com duas colunas ('Constituição de 1822' e 'Carta Constitucional de 1826') para escreverem uma diferença fundamental em cada, focando na organização do poder. Recolha os cartões para verificar se identificam corretamente os poderes do rei, Cortes e povo.

Questão para Discussão

Durante o debate histórico, coloque a questão no quadro: 'Se fosse um deputado em 1826, defenderia a Constituição de 1822 ou a Carta Constitucional de 1826? Justifique a sua escolha com base no impacto no poder do Rei e do povo.' Avalie as respostas orais, destacando argumentos que demonstrem compreensão das nuances dos documentos.

Verificação Rápida

Apresente aos alunos três afirmações sobre a Carta Constitucional ('O Rei tinha poder absoluto', 'O Rei podia dissolver as Cortes', 'O povo elegia diretamente todos os deputados') durante a estafeta dos poderes do rei. Peça-lhes para indicarem se cada afirmação é Verdadeira ou Falsa, explicando brevemente o porquê. Corrija imediatamente com toda a turma.

Extensões e Apoio

• Desafio: Peça aos alunos que escrevam um discurso fictício de um deputado em 1826, defendendo a Constituição de 1822 ou a Carta, com base nos poderes que analisaram.
• Scaffolding: Para alunos com dificuldade, forneça um quadro com frases iniciadas (ex: 'Na Constituição de 1822, as Cortes tinham...') para preencherem com base nos excertos.
• Deeper exploration: Solicite uma pesquisa sobre como a Carta influenciou a política portuguesa até 1910, comparando-a com constituições posteriores.

Vocabulário-Chave

Carta Constitucional	Lei fundamental outorgada (imposta) pelo Rei D. Pedro IV em 1826, que estabelecia um regime liberal moderado com um equilíbrio de poderes.
Constituição	Lei fundamental elaborada pelas Cortes e aprovada em 1822, que representava um liberalismo mais radical, com maior soberania das Cortes.
Outorgada	Diz-se de uma lei ou documento que é concedido ou imposto por uma autoridade superior, sem ser discutido ou votado por representantes do povo.
Poder Moderador	Um dos quatro poderes previstos na Carta Constitucional, exercido pelo Rei, que lhe permitia intervir nos outros poderes (Executivo, Legislativo, Judicial) e garantir o seu funcionamento.
Soberania	O poder supremo de governar, que, na Constituição de 1822, residia nas Cortes, e na Carta Constitucional era partilhado entre o Rei e as Cortes.